Jaú - Foi realizada esta semana em Jaú a apresentação do Plano Diretor Municipal Administrativo. Cerca de 180 pessoas entre autoridades, estudantes, representantes de entidades de classe, da sociedade civil e associações de moradores, compareceram na cerimônia realizada na Câmara Municipal.
O Executivo contratou a Fundação para Pesquisa Ambiental (Fupam), órgão ligado à Universidade de São Paulo (USP), para realizar o Plano Diretor. A prefeitura pagará R$ 598 mil para a Fupam elaborar o projeto. Segundo a assessoria de imprensa, a licitação pública foi dispensada por se tratar de uma empresa especializada neste tipo de serviço.
O Plano Diretor do município será desenvolvido em 9 etapas com a realização de três audiências públicas, que devem diagnosticar as características do município. “Nós já entregamos a Fupam todas as informações obtidas no mapeamento aéreo, dados econômicos, relatórios e diagnósticos da Agenda 21, relatório das reuniões com os dirigentes das associações de bairro, o mapa verde e informações do projeto de Arranjo Produtivo Local do setor calçadista. Enfim, todas essas informações vão agilizar o trabalho de planejamento”, destacou o prefeito de Jaú, João Sanzovo Neto (PSDB).
De acordo com o chefe do Executivo, a Ouvidoria Municipal estará ouvindo todas as propostas enviadas pela sociedade. Essas propostas deverão ser analisadas pelo grupo gestor. Cerca de 30 pessoas indicadas pelo poder público, entidades representativas e sociedade civil em geral deverão participar desse grupo. Cada uma dessas pessoas será indicada por suas próprias entidades e deverão apresentar, durante as reuniões, propostas e dificuldades para fomentar as discussões temáticas.
Durante o evento de apresentação do Plano Diretor, o arquiteto e urbanista Pedro Ribeiro Moreira Neto, consultor de planejamento urbano e regional para a Fupam, ressaltou que Jaú, por ser considerada pólo regional, tem um perfil claro em suas vocações.
Lembrou também da importância da criação do estatuto das cidades implantado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001. “O estatuto criou novos meios para elaboração dos planos diretores, estabeleceu diretrizes e fomentou as discussões com a população. Essas inovações possibilitaram um planejamento de ações que visam o desenvolvimento sustentável de forma integrada”, disse Ribeiro.
Demora
Cerca de um mês antes da prefeitura apresentar o Plano Diretor, o vereador Rafael Agostini (PT) havia protocolado uma denúncia no Ministério Público de Jaú contra a administração municipal. Ele alegou que o município estava demorando para implantar o Plano Diretor. “Além do programa estar muito atrasado, de acordo com o Ministério das Cidades, também não fizeram até agora nenhum tipo de plenária com a comunidade”, criticou o vereador na época, lembrando que o município terá poucos meses para promover as discussões com a população. O prazo final para que as cidades com mais de 20 mil habitantes entreguem o projeto da lei de zoneamento é o dia 10 de outubro deste ano.
A preocupação do vereador é de que não haja a participação da população na elaboração do Plano. “Não se trata simplesmente de criar uma idéia fictícia e camuflada de inclusão. O que nós estamos querendo é que as discussões não sejam feitas a toque de caixa. Queremos que o Plano Diretor seja de fato um instrumento de participação popular”, comentou.
Segundo a assessoria de imprensa da prefeitura, a administração municipal já entregou diversos relatórios para a equipe da Fupam e os técnicos percorreram várias regiões da cidade, além de solicitar aos secretários municipais informações adicionais. Enquanto se define a indicação dos membros do grupo gestor, a equipe técnica da Fupam analisa as informações entregues pelo poder público e a partir delas deve formatar as ações de planejamento que serão desenvolvidas em conjunto.
