Jaú - A área pertencente ao Esporte Clube XV de Novembro de Jaú não recebeu nenhuma oferta no primeiro leilão realizado ontem pela Justiça Federal de Jaú (47 quilômetros de Bauru). No dia 22 deste mês, a área irá novamente ser ofertada em segundo leilão. O leilão atende dívidas fiscais do clube de futebol com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Nesta segunda tentativa, o juiz federal pode aceitar um valor menor como prevê o Código de Processo Civil, combinado à lei de execução. Uma gleba, com 10.950 metros quadrados, está avaliada em R$ 2.080.500,00. A outra área tem 910 metros quadrados, que representam apenas 5% da área total de mais de 18 mil metros quadrados que compõem o clube. O terreno equivalente a 5% foi avaliado em R$ 173 mil.
O juiz federal substituto, José Maurício Lourenço, a seu critério, pode acatar no segundo leilão um valor bem inferior à avaliação inicial do bem. O diretor da secretaria da 1.ª Vara Federal de Jaú, Rodrigo Pedrini Marcos, explica que esse valor não deve ser menor que 50% do que foi avaliado.
O advogado do XV de Jaú, Paulo Battochio, explica que não há como recorrer da decisão.
