Rússia - Inserido no debate do G8 - grupo das sete economias mais industrializadas do mundo e a Rússia - apenas como convidado, o Brasil quer uma vaga definitiva ao lado da China e da Índia. Numa reunião, ontem, com representantes dos dois países, o ministro Guido Mantega (Fazenda) acertou que o pleito será apresentado e, a partir de agora, as três economias se reunirão antes dos encontros do G8 para definir uma pauta comum.
“Temos a intenção de que o G8 nos integre de forma definitiva. Afinal de contas, são três países importantíssimos para economia internacional”, afirmou Mantega. Para destacar essa importância, ele argumentou que “graças a esses países o nível de inflação no mundo é mais baixo do que poderia ser se dependesse só do petróleo e dos países avançados”.
Hoje, a participação do Brasil, da China e da Índia nos debates do G8 depende de um convite formal da presidência do grupo, que muda todos os anos e atualmente está com a Rússia. Além disso, os países convidados não têm acesso a todos os debates. Desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, o Brasil vem participando regularmente -a exceção foi 2004. Neste ano, na Rússia, o país ficou de fora da discussão sobre energia.
“Fica uma situação esquisita porque você é convidado, participa de uma parte do debate e não participa da outra. Imagina o Brasil não participar da discussão de energia, sendo que é hoje o País que mais apresenta alternativas de energia”, reagiu. Os ministros da Fazenda do G8 disseram que as perspectivas para a economia mundial são boas, apesar de apontarem riscos, como a alta do petróleo.
Superávit
A fim de evitar pressões por gastos públicos em períodos eleitorais que possam comprometer o controle das contas públicas, o ministro Guido Mantega quer que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) estabeleça o superávit primário de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB) como meta obrigatória de longo prazo.
Atualmente, explicou, o compromisso com um determinado patamar de ajuste fiscal explícito na LDO vale apenas para o ano seguinte da sua aprovação pelo Congresso. Com isso, no caso brasileiro, apesar de o documento citar também valores para períodos seguintes, não há uma obrigação de que eles sejam atingidos. “Fizemos sugestões na LDO até 2009. O que é obrigatório é só 2007. Poderia haver metas já decididas para 2008, 2009 ou mais.”
A LDO, que precisa ser aprovada anualmente pelo Congresso, define regras a serem seguidas na elaboração do Orçamento - também submetido aos congressistas.
A proposta de Mantega, que no comando da área econômica cedeu a várias pressões por aumento de gastos neste ano, foi apresentada em São Petersburgo, onde participou de reunião de ministros da Fazenda dos oitos países mais industrializados do mundo e a Rússia, o G8, da qual o Brasil e outros países são convidados.
Segundo Mantega, a proposta já poderia ser incluída na votação da LDO para o ano que vem, que está em tramitação no Congresso. Ele disse que o patamar de 4,25% do PIB é considerado suficiente. “Para elaborar a LDO, fizemos simulações levando em consideração um superávit primário para dar sustentabilidade à dívida e permitir uma redução. A projeção que obtivemos foi 4,25% do PIB. É uma projeção perfeita”, enfatizou, ao ressaltar que outra equipe pode pensar diferente. “Isso é nossa opinião”, afirmou, ao observar que levará o assunto para o presidente Lula.
“Ainda não discuti isso no governo. O que falei é que, para garantir que o processo eleitoral não venha desfazer essas políticas, tivéssemos um horizonte de médio prazo que poderia ser o tempo de um novo mandato ou até um pouco maior. Não chegamos a detalhar qual seria esse tempo.”
Críticas
No Brasil, o ministro é criticado justamente por ser visto como um defensor de aumento das despesas do governo. Sua indicação para substituir Antônio Palocci na Fazenda levou investidores e especialistas financeiros a interpretar como uma sinalização de que o governo estava afrouxando o rígido controle fiscal implementado até então.
Desde que ele assumiu o comando da equipe econômica, no início da abril, as pressões por novos gastos se intensificaram, e o governo, num ano eleitoral, tem cedido a pedidos de mais verbas feito por alguns setores, como os agricultores. No entanto, Mantega defende que isso não está comprometendo a austeridade fiscal.
