O promotor público de Meio Ambiente de Bauru Luiz Eduardo Sciuli de Castro marcou reunião com o setor técnico e a presidência do Departamento de Água e Esgoto (DAE), na próxima segunda-feira, às 14 horas, para discutir a viabilidade de reduzir o prazo de instalação da rede de interceptores às margens do rio Bauru, prevista para ter início somente em 2009, na região central da cidade.
O representante do Ministério Público (MP) quer checar junto ao DAE se é possível antecipar esta etapa pelo menos em uma das margens, sobretudo na área que compreende o rio Bauru entre a parque ferroviário, nas proximidades do Jardim Godoy, e a Vila Santa Luzia, na outra ponta da avenida Nuno de Assis.
Pelo cronograma físico-financeiro de obras proposto pela autarquia ao MP, para a assinatura de novo Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), a rede de interceptores nessa região do rio Bauru só seria iniciada no próximo governo, a partir de 2009. “Nossa intenção é verificar junto ao DAE se o cronograma de obra não pode ser modificado a ponto de permitir que o esgoto produzido em toda a extensão que margeia o rio Bauru na região central possa ser instalada antes, para que todo o esgoto da maior fatia dessa área urbana seja levado para a estação de tratamento junto com o primeiro módulo, previsto para entrar em operação no final de 2008 pela proposta atual”, conta Sciuli.
O presidente do DAE, José Clemente Rezende, disse estar otimista com a possibilidade do novo TAC ser assinado nos próximos dias, mas vê com cautela a alternativa a ser discutida na reunião. “Nos colocamos à disposição do promotor para eliminar dúvidas e discutir o cronograma. Fizemos uma previsão de obras que possa ser cumprida, em função da programação de receita prevista em lei. Temos a possibilidade de uma emenda do deputado Pedro Tobias ao orçamento do Estado contemplar recursos, o que viabilizaria a redução de prazos. Vamos analisar”, argumenta.
A antecipação da rede que impediria o despejo de esgoto na extensão do rio Bauru que corta a região central da cidade está vinculada a emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o deputado tucano apresentou em recente reunião regional da Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa (AL) realizada em Bauru. A emenda será submetida ao plenário da AL e, se aprovada, terá de ser autorizada depois pelo governo do Estado. “Fizemos um cronograma de obras pé no chão, mas vamos discutir a alternativa e também estamos ansiosos para que o tratamento de esgoto seja antecipado dentro do que for possível”, finaliza Clemente.
O cronograma que embasa o novo TAC prevê que o primeiro módulo da estação de tratamento de esgoto (ETE), nas imediações do Distrito Industrial I, entre em operação em 2008, atendendo à capacidade de tratar os dejetos para uma cobertura de até 125 mil habitantes. Na mesma etapa, uma estação será construída em separado no Núcleo Gasparini, atendendo a outros 30 mil habitantes com o tratamento dos resíduos inicialmente.
