Não carece dispor de pesquisas de opinião para medir o grau de insatisfação social com a classe política. Aliás, nem é preciso sair de casa, encostar a barriga no balcão da padaria e apurar os ouvidos para constatar o óbvio. Basta ter informação, sensibilidade e um pouco de memória. O que se lê, ouve, vê e intui é de lascar - de arrebentar nervos de aço. É natural que, em momentos como este, de profunda falta de sintonia entre representantes e representados, surjam propostas e iniciativas as mais disparatadas. Afinal, cidadãos sentem necessidade de externar sua ojeriza a tudo o que lêem, ouvem, vêem e intuem. Se assim não fosse, seria estranho. O problema é que, também neste caso, a emenda costuma ser pior que o soneto. A emoção é péssima conselheira.
Há quem defenda a tese esdrúxula de que não se deve votar em nenhum candidato que seja parlamentar. Essas pessoas partem do princípio simplista de que todos são irmãos siameses na arte nada nobre de promover lambanças. Tal postura facilita a vida de quem nunca teve, não tem e jamais terá quaisquer escrúpulos de se valer de todos os meios para se manter no cargo que ocupa. Em nome de seus negócios nada republicanos. Nos últimos 16 anos, a taxa de renovação no Congresso tem sido elevadíssima. Em 1990, ultrapassou a barreira dos 60%. Em 2002, ficou acima de 40%. Nem por isso a qualidade do Parlamento tem melhorado. Ao contrário. Como se vê, não basta renovar por renovar. O problema não está na quantidade, mas na qualidade. E desta responsabilidade o eleitor não tem como fugir.
Outra idéia que vem ganhando musculatura nas camadas médias da sociedade é a do voto nulo. Ele teria duplo objetivo: (1) evidenciar o profundo descontentamento da sociedade com seus representantes políticos, além de (2) forçar a realização de um novo pleito, cuja serventia não consigo vislumbrar. Até porque, no caso específico das eleições majoritárias, esta é uma hipótese inexistente. A lei é clara. É eleito e empossado o candidato que obteve a maioria absoluta dos votos - independentemente da quantidade de votos nulos e brancos.
Para que haja uma nova eleição para os cargos proporcionais, é preciso que os quocientes eleitoral e partidário não sejam atingidos. O primeiro é resultado da divisão entre os votos válidos (dados aos candidatos ou às legendas) e o número de cadeiras em disputa. O outro define a quantidade de vagas a que cada partido terá direito. É para lá de improvável que se chegue a este dia, sem que muito antes não tenha eclodido uma guerra civil... Em síntese: mais que uma inutilidade prática, o voto nulo prima pela falta de lógica, porque facilita a vida justamente daqueles que pretendia punir.
O autor, Milton Flávio, é professor da Unesp e ex-vice-líder do governo Geraldo Alckmin na Assembléia Legislativa de São Paulo
