Jaú - O segundo leilão de duas áreas do Estádio Zezinho Magalhães, do Esporte Clube XV de Novembro de Jaú, atraiu o interesse de comprador que não efetivou lance. Ontem, a Justiça Federal realizou, às 13h, a segunda tentativa de venda para quitar dívidas fiscais do clube de futebol com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Agora, a consultoria jurídica do clube pretende incluir o XV no Refis, que deve ser proposto pelo Governo Federal em breve. No começo do mês, houve a primeira tentativa de leilão sem que houvesse propostas. O advogado José Fernando Righi, um dos que representam o clube, explicou que, ontem, houve um interessado em arrematar o terreno maior, mas não efetivou o negócio.
Conforme Righi, esta pessoa pretendia parcelar o lance, o que não é permitido. O que poderia ser pago em parcelas era a dívida do XV com o INSS, ligada ao penhor. A área maior, possui 10.950 metros quadrados, avaliados em R$ 2.080.500,00, que gerou interesse do arrematante que desistiu da compra. A outra área penhorada é de 920 metros quadrados, que representam apenas 5% da área total de mais de 18.213 mil metros quadrados que compõem o terreno do clube. O imóvel equivalente a 5% da área foi avaliado em R$ 173 mil.
Righi diz que na semana que vem o clube entrará com um recurso (redução de penhora) alegando que o valor de uma área penhorada, avaliada em R$ 2.080.500,00, seria muito superior ao débito estipulado em R$ 385 mil. “Era importante que ninguém arrematasse ou leilão para que saia o decreto federal do Refis porque vamos parcelar o débito”, comemora. Ele acrescenta que o Refis deverá ter isenção de juros e multa que é de 100%. A Justiça Federal pode ainda realizar outros leilões. As dívidas do XV de Jaú seriam de cerca de R$ 5 milhões com INSS, fornecedores e ações trabalhistas. O terreno levado a leilão fica no cruzamento das avenidas Zezinho Magalhães e Caetano Perlatti.
Righi comenta que a consultoria jurídica do XV recorreu duas vezes para tentar suspender o segundo leilão, ocorrido ontem. Anteontem, foi tentada a suspensão com a alegação de irregularidades em partes do processo. A Justiça Federal manteve o leilão argumentando que não procedia a reclamação. Na sexta-feira passada, foi solicitado à Justiça Federal uma nova avaliação dos valores estipulados com base em laudos de avaliações de três corretores de imóveis da cidade. Segundo o advogado, a Justiça Federal de Jaú manteve a venda por entender que as avaliações apresentavam valores próximos do preço de mercado. O advogado afirma que os laudos apontaram que a área vale R$ 320,00 o metro quadrado, enquanto que o penhor para leilão apontou R$ 190,00 o metro quadrado. “Não nos convenceu porque o edital justificou que poderia valer até R$ 250,00 o metro quadrado, desde que a área fosse desmembrada. Se houvesse arrematante, iríamos recorrer novamente”, esclarece.
