Barra Bonita - A direção da Legião Mirim de Barra Bonita (68 quilômetros de Bauru) deve definir, até a semana que vem, em conversas com a administração municipal e o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS), a melhor maneira para saldar uma dívida de R$ 426 mil que a entidade tem com o órgão.
No período entre 1999 e 2006, a Legião Mirim deixou de pagar impostos devidos ao INSS criando uma dívida de cerca de R$ 581 mil. Há algumas semanas, a auditoria fiscal do INSS resolveu cobrar a dívida e deu prazo para que a entidade quitasse o saldo devedor.
Na semana passada, a instituição pagou cerca de R$ 55 mil do total devido ao INSS. O valor pago corresponde aos descontos feitos dos salários dos funcionários ao longo desses anos. O restante da dívida, R$ 426 mil, é referente aos impostos devidos pela própria entidade.
Segundo o presidente da Legião Mirim, Celso Augusto Pavani, o débito deve ser pago em até 60 meses. “Nós vamos parcelar essa dívida porque pagar à vista não tem condições”, comenta.
Ele explicou que a administração municipal, que é a principal mantenedora da entidade, repassa cerca de R$ 50 mil mensais para o custeio das despesas. De acordo com Pavani, os repasses de verbas insuficientes teriam provocado o acúmulo da dívida com o INSS.
A entidade teria priorizado o pagamento de funcionários e fornecedores e deixado os impostos em segundo plano. “A principal mantenedora da entidade é o poder público. É pedido um determinado valor de subvenção e nem sempre o poder público pode atender. Então, com isso, se paga os funcionários, se paga os fornecedores e o imposto acaba ficando. Não é desvio de dinheiro ou qualquer coisa desse tipo”, ressalta.
A Legião Mirim de Barra Bonita atua no município desde 1968. Atualmente, possui 20 funcionários e atende cerca de 500 menores, entre 7 e 18 anos. Ela ajuda a colocar no mercado de trabalho os maiores de 14 anos e assiste os que estão abaixo dessa faixa etária. “Aos menores de 14 anos, que não têm como colocar no mercado de trabalho - porque é proibido por lei - a Legião proporciona uma espécie de assistência, porque o município não dispõe de uma entidade que dê atendimento a essa faixa etária”, explica, lembrando que, no local, são oferecidas desde atividades esportivas e culturais até reforço escolar e alimentar.
De acordo com Pavani, a entidade reconhece a dívida com o INSS, mas questiona alguns valores, principalmente de anos mais recentes como 2005 e 2006. De qualquer forma, ele afirma que a Legião Mirim pretende quitar em parcelas a dívida para poder voltar a ter o direito de assinar convênios com entidades estaduais e federais, visando o repasse de mais recursos.
A direção da entidade está conversando com a administração municipal para ver se consegue um aumento no valor do repasse de verbas até que ela consiga outras fontes de recursos, através dos governos Estadual e Federal. “A partir do momento em que se parcelar (a dívida), a gente já pode retomar esses convênios”, conclui Pavani.
