A Prefeitura Municipal de Bauru publicou ontem, no Diário Oficial, decreto do prefeito Tuga Angerami (sem partido) que autoriza a abertura de processo seletivo para a contratação temporária, por um período máximo de 180 dias, de médicos pediatras e clínicos para a rede básica de saúde. Há anos Bauru, a rede municipal de saúde arrasta problemas estruturais e de falta de pessoal, que culminaram no fechamento dos prontos-socorros Mary Dota e Ipiranga, no ano passado.
Porém, nos últimos meses, a crise se agravou. Sem conseguir consulta e exames em prazos adequados nas unidades básicas de saúde, os núcleos localizados nos bairros, a população tem lotado o Pronto-Socorro Central e o Pronto-Atendimento Infantil (PAI) Central. Na semana passada, também impulsionado pelas doenças respiratórias conseqüência do clima seco, o número de consultas no PAI saltou de uma média de 230 por dia para 430.
O resultado é a lotação do PAI. Para tentar amenizar a situação, a Secretaria de Saúde abriu, na segunda-feira passada, um PAI no Pronto-Socorro Bela Vista, mas ainda faltam médicos no quadro do novo serviço. Mesmo não precisando quantos profissionais serão contratados, o secretário municipal de Saúde, Mário Ramos, ressaltou que a necessidade do setor é cobrir um déficit de 41 médicos. “A carência é de 820 horas para clínicos e 345 horas para pediatras”, disse.
Além disso, conforme já era aguardado, o Executivo também publicou ontem no Diário Oficial de Bauru o projeto de lei - que será enviado ao Legislativo - com a proposta que cria nova grade salarial para os médicos com jornada opcional de 10 horas semanais. A diferença é que os médicos que optarem por atender a pacientes por 10 horas por semana ganhariam 50% dos vencimentos. A alternativa seria para permitir que médicos atendessem no município e mantivessem seus serviços em clínicas particulares.
Na exposição de motivos, o prefeito Tuga Angerami (sem partido) justifica que a jornada reduzida tem por objetivo tornar mais atrativa a oferta de vagas a serem preenchidas por concurso público, possibilitando ao profissional, de acordo com seu interesse, optar por três jornadas horárias - 10, 20 ou 40 horas semanais – e seus respectivos salários.
Atualmente, a remuneração inicial de um médico que trabalha no pronto-socorro é de R$ 2.338,00, valor que inclui salário base inicial e adicional de 125%, para carga horária de 20 horas semanais. A remuneração inicial de um médico que trabalha nas unidades básicas de saúde é de R$ 1.403,12, valor que inclui salário base inicial e adicional de 35%, para carga horária de 20 horas semanais.
