Política

‘Denúncia não abala relações entre Executivo e Legislativo’

Marcelo de Souza
| Tempo de leitura: 2 min

Apesar da polêmica em torno das denúncias de caixa dois, envolvendo o prefeito Tuga Angerami e o vice Renato Purini, o relacionamento entre os poderes Legislativo e Executivo parece não ter sido afetado. Depois de um primeiro ano de mandato tumultuado, onde prefeito e vereadores tiveram uma relação conflituosa, principalmente no final de 2005, quando o embate ficou mais acentuado por causa do projeto de revisão da Planta Genérica de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).

Na ocasião, o presidente da Câmara classificou o embate político entre prefeito e vereadores como natural, já que posições divergentes fazem parte da democracia. Na mesma linha, Garmes aponta a cordialidade entre Executivo e Legislativo como fundamental para a cidade não parar, como ocorreu no passado. Diante disso, Garmes tem pregado a cautela quando se trata das denúncias de caixa dois.

De acordo com o presidente do Legislativo, o prefeito tem respeitado as prerrogativas da Câmara, e mesmo quando há divergências, o relacionamento do chefe do Executivo com a Câmara tem sido cordial, o que não deve mudar, mesmo com as denúncias. Pelo menos se as denúncias não forem comprovadas, pois caso contrário, a reação dos vereadores deve ser imediata.

Contudo, Garmes alerta que a cordialidade não significa que há conivência dos parlamentares. “É um jogo democrático, salutar e importante, mas sem nenhum tipo de constrangimento, de troca, de barganha, porque nós estamos aqui para legislar para a coletividade e não particularmente”, destacou.

O presidente da Câmara demonstra isso ao fazer o balanço dos trabalhos da Casa de Leis no primeiro semestre de 2006. Segundo ele, mesmo os projetos mais polêmicos encaminhados pelo prefeito Tuga Angerami, tiveram a tramitação normal e isso deve permanecer da mesma forma no segundo semestre. “Em muitos casos o projeto entra na segunda-feira e na próxima ele já está na pauta.”, disse.

Garmes explicou que apenas nos casos que os vereadores solicitam informações ao prefeito sobre projetos, e nos pareceres de ilegalidade, há um pouco mais de demora, mas nada que abale de forma significativa o relacionamento entre os poderes. “Na maioria das vezes o prefeito tem prestado as informações com relativa brevidade, e nos casos de inconstitucionalidade e ilegalidade, ele tem procurado acertar os pontos ilegais. Só muito raramente é que, diante da impossibilidade de acertos, acaba indo para o voto”, salientou.

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