Nova York - A Organização das Nações Unidas (ONU) reúne a partir de hoje, em Nova York, cerca de 2.000 representantes de governos, sociedade civil e organizações não-governamentais para discutir os avanços obtidos pelo programa para a erradicação do comércio ilegal de armas pequenas e de armamento leve, cinco anos após a sua adoção sob votação unânime dos Estados membros.
O comércio legal de armas pequenas e armamento leve gira anualmente em torno de US$ 4 bilhões, mas o mercado paralelo é estimado em cerca de US$ 1 bilhão por ano, de acordo com um estudo do Small Arms Survey, um instituto de pesquisas independente baseado em Genebra (Suíça).
De acordo com definições de especialistas das Nações Unidas, o termo “armas pequenas” refere-se aos fuzis de assalto, às metralhadoras, às granadas de mão e outras armas destinadas ao uso militar por um combatente. A definição compreende também as armas de fogo comerciais, como pistolas e escopetas de caça.
Já a expressão “armamento leve” engloba as armas portáteis destinadas a um uso por várias pessoas coletivamente, como as metralhadoras pesadas, os lança-granadas com suporte, os canhões antiaéreos portáteis, os canhões antitanques portáteis, os lançadores portáteis de mísseis antitanques e os morteiros.
As armas pequenas têm durabilidade grande, são fáceis de operar, carregar e conservar e podem se tornar ferramentas extremamente letais com um treinamento mínimo. Por serem baratas e disponíveis na maior parte do mundo, esse tipo de armamento se tornou a melhor opção na violação dos direitos humanitários em conflitos.
Entretanto, diferentemente dos sistemas de armas pesadas de uso militar disseminado, a disponibilidade de armas pequenas e armamentos leves ainda é objeto de poucas legislações, o que representa um desafio particular.
Enquanto equipamentos como minas pessoais são banidos por violar normas básicas do direito humanitário, o uso de armas pequenas não é regido por regras que determinem seu impacto na violação dos direitos humanos, principalmente por seu uso legítimo em casos de segurança pública e defesa nacional.
O Small Arms Survey estima que 90 países atualmente estejam envolvidos em algum aspecto da produção de armas pequenas e armamento leve, sendo que Estados Unidos, Rússia e China são os principais produtores.
