O Partido Popular Socialista (PPS) de Bauru deve entrar hoje com representação junto ao Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a Coligação Juntos por Bauru, formada por PDT, PMDB, PSDC, PMN e PC do B, que ajudou a eleger o prefeito Tuga Angerami (sem partido) em 2004. O objetivo é a apuração, por parte do MP Eleitoral, das denúncias de suposta doação não contabilizada de R$ 30 mil à campanha eleitoral da coligação, que teria sido feita pelo empresário Renato Bacelar.
De acordo com o advogado e tesoureiro do PPS, Sérgio Rossetto, a representação baseia-se nas declarações do empresário, que no dia 12 de junho abordou o presidente do PDT, vereador Antônio Faria Neto, durante sessão da Câmara, e questionou se o parlamentar tinha declarado os R$ 30 mil que o empresário disse ter doado à coligação.
Apesar de Faria Neto ter afirmado que não recebeu doações do empresário, o advogado do PPS entende que o fato precisa ser apurado, para que não pairem dúvidas sobre o assunto. Segundo Rossetto, na Justiça Eleitoral não consta a doação de R$ 30 mil, o que levou o partido a entrar com a representação. “Vamos pedir a abertura de investigação para saber se houve essa doação, porque ela não está declarada na prestação de contas e isso configura caixa dois”, disse Rossetto.
O advogado também destacou que o promotor eleitoral deve ouvir as partes envolvidas no caso e, a partir daí, tomar as providências cabíveis. “Ele (promotor) deve chamar o denunciante e os denunciados, para confrontar os depoimentos”, declarou.
A expectativa do partido é que o assunto seja esclarecido o mais breve possível, e se for comprovado o suposto caixa dois, sejam aplicadas sanções aos denunciados. “Acredito que em 30 dias o promotor deve ter o resultado da investigação e se as denúncias forem confirmadas ele pode até cassar o mandato dos envolvidos na denúncia”, comentou Rosseto.
A representação do PPS não será a única sobre a suposta doação do empresário Renato Bacelar à coligação que elegeu Tuga Angerami. O estudante de Direito Pedro Valentim também entrou com pedido junto à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público, para que seja aberto procedimento visando a apuração dos fatos.
Valentim estava presente na Câmara Municipal quando Bacelar abordou o vereador Faria Neto sobre a prestação de contas dos R$ 30 mil, que ele teria doado à campanha. Para ele, tanto o juiz eleitoral, João Thomaz Dias Parra, quanto o promotor da Cidadania e Defesa do Patrimônio Público, Fernando Masseli Helene, devem apurar o caso. “Caso os fatos forem comprovados servirão de suporte para possível ação penal, que deverá ser instaurada pela prática de crimes eleitorais”, frisou Valentim.
