A Subseção Bauru da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu ontem à noite entrar na Justiça com uma ação civil pública contra a prefeitura devido à precariedade da saúde no município. De acordo com o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Gilberto Truíjo, o elevado número de denúncias sobre atendimento que chegam na OAB e também os problemas observados durante as blitze realizadas pelos advogados aos núcleos e prontos-socorros da cidade levaram à decisão.
“As reuniões realizadas com a equipe da Saúde e com o Ministério Público não estão surtindo nenhum efeito concreto por parte da prefeitura. Por isso, vamos entrar com a ação para que os problemas sejam resolvidos o mais urgente possível”, explica Truíjo. A ação começará a ser preparada de imediato, será protocolada em breve, segundo o advogado. “Acredito que em dez dias estaremos preparados para entregar a ação no fórum. A petição tem de ser cuidadosamente formulada”, diz.
Entre as sugestões da Comissão de Direitos Humanos para a questão da crise da Saúde de Bauru, Truíjo aponta a contratação de mais médicos e enfermeiros e uma nova política salarial para a categoria. “A prefeitura precisa entrar em contato com as universidades de medicina da região para empregar profissionais na rede”, afirma. Desde o ano passado, a Comissão de Direitos Humanos tem acompanhado o problema da Saúde de Bauru, tendo recebido mais de 50 denúncias formais por parte de usuários, que levaram os advogados a realizar visitas-surpresas às unidades.
“Com a ação judicial, esperamos que a prefeitura se manifeste e resolva o problema do setor, que está muito precário”, avalia Truíjo. Um dos pontos defendidos pela comissão é a reabertura dos prontos-socorros da Vila Ipiranga e do Mary Dota, uma das decisões mais polêmicas tomada pela administração do prefeito Tuga Angerami (sem partido). “A nossa comissão sempre se posicionou contra o fechamento, pelo prejuízo que ela implica à população”, observa o advogado.
Truíjo acredita que a ação terá apoio dos munícipes. “A sociedade sempre apoiou a OAB e essa luta é pelos bauruenses que saem de um bairro distante para um atendimento precário nos Pronto-Socorro Central”, diz. A reunião que decidiu pela ação civil pública terminou por volta das 21h30. A reportagem tentou entrar em contato com representantes da prefeitura, mas ninguém foi encontrado.
Contexto
Há anos a rede municipal de saúde de Bauru enfrenta problemas estruturais e de falta de pessoal, que culminaram no fechamento dos prontos-socorros Mary Dota e Ipiranga, no ano passado. Porém, nos últimos meses, a crise se agravou. Sem conseguir consulta e exames em prazos adequados nas unidades básicas de saúde, os núcleos localizados nos bairros, a população tem lotado o Pronto-Socorro Central e o Pronto-Atendimento Infantil (PAI) Central.
Na semana passada, também impulsionado pelas doenças respiratórias conseqüência do clima seco, o número de consultas no PAI saltou de uma média de 230 por dia para 430. A crise atingiu o relacionamento entre os médicos e o secretario da Saúde, agravado por boatos de pedido de demissões em massa e especulações sobre fechamento de unidades.
Na segunda-feira, os vereadores Majô Jandreice (PC do B), Primo Mangialardo (PV) e Benedito da Silva, o Benê, (PSDB), percorreram unidades de Saúde pela manhã e propuseram mais agilidade e a criação de uma força-tarefa, formada por vários segmentos da administração municipal, para sanar os problemas do setor.
