Avaí - Investigado por Comissão Processante (CP) que apurava irregularidade em seu domicílio eleitoral, o vereador João Cassetari (PL) se sentiu aliviado, anteontem, com o arquivamento da Processante durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Avaí (39 quilômetros de Bauru).
O relatório pedindo o arquivamento foi elaborado e votado pelo relator da CP, vereador Marcos Aparecido Gratieri (PMDB), voto seguido pelo presidente da Processante, o vereador Dirço Vieira (PSDB), e Vanderlei Jesus de Souza (PPS), na condição de membro.
O parecer pelo arquivamento ainda teve que ser apreciado pelo plenário do Legislativo, seguindo o que determina o decreto lei número 210 de 1967, que prevê o arquivamento pelo plenário de Processante no caso da defesa prévia invalidar a acusação.
A votação ratificando a decisão dos membros da CP foi por unanimidade. Caso fosse comprovada a denúncia de que Cassetari não residia em Avaí, ele teria seu cargo cassado.
O consultor jurídico da Câmara, Marcos Alves de Souza, esclareceu, ontem, que se a defesa apresentada por Cassetari fosse considerada insuficiente, os membros da Processante prosseguiriam com o processo colhendo provas até a sessão de julgamento para votar pela cassação ou não do mandato do parlamentar.
Conforme esclarece Souza, para a cassação é necessária a votação do plenário do Legislativo Municipal. O vereador perderia seu mandato se dois terços dos parlamentares, seis votos, fossem favoráveis à cassação.
Pizzaria?
O que chama a atenção no arquivamento da CP contra Cassetari é a situação política que o colocou em cheque diante de Gratieri, vereador investigado em outra Comissão Processante em andamento. Cassetari figura como relator na CP que pode cassar Gratieri, por falta de decoro parlamentar e ato de improbidade administrativa. Ele está sendo investigado porque teria utilizado carro oficial da prefeitura para uso particular e teria ofendido e ameaçado um funcionário municipal, que denunciou a suposta irregularidade.
Essa CP continua seus trabalhos e, além de Cassetari, conta com o vereador Paulo Roberto Ramos (PFL), na presidência, e Dirço Vieira, como membro. Vieira é uma espécie de “curinga” entre as CPs. O tucano presidia a Comissão, agora arquivada contra Cassetari, e na que investiga Gratieri figura como membro.
