São Paulo - Os ministros Marcio Thomaz Bastos (Justiça) e Tarso Genro (Relações Institucionais) confirmaram ontem que o governo vai editar nos próximos dias medidas provisórias (MPs) reajustando os salários de várias categorias do funcionalismo público. As MPs devem beneficiar 1,3 milhão de servidores. “Não há risco de (as MPs) não serem editadas.
O governo tem uma posição sobre isso. E o tribunal, sua decisão. Nosso entendimento é que as instruções não se chocam”, disse Genro. A informação foi dada após uma reunião dos ministros com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello. O presidente do TSE voltou a considerar a medida eleitoreira.
Segundo ele, as MPs podem ser questionadas no tribunal, se forem editadas, por partidos políticos ou Ministério Público. “É aumento geral, revisão geral. A pergunta que se faz é: por que só agora, no período crítico das eleições? Eu creio que qualquer um do povo percebe que o objetivo é único”, afirmou Mello.
Bastos e Genro afirmam, no entanto, que o governo não está descumprindo a lei eleitoral, que veda revisão geral da remuneração dos servidores públicos 180 dias antes das eleições. Eles sustentam que os reajustes são referentes à reestruturação de planos de carreira, o que, argumentam, é permitido pela lei eleitoral a qualquer tempo.
O presidente do TSE ironizou a disposição do governo em editar as MPs a quatro meses das eleições. “Obviamente os servidores estão muitos satisfeitos com as MPs. Isso bem revela que as MPs são sedutoras e ganharam aí uma feição eleitoral”, disse.
