Brasília - Ao divulgar detalhes da atualização do cadastro de beneficiários do Bolsa-Família, o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social) disse que o governo evitou distribuir novos cartões de pagamento do programa nos três meses que antecedem as eleições. Somente em junho, o Bolsa-Família aumentou em 1,8 milhão o número de beneficiários, alcançando a meta de 11,1 milhões de famílias.
“É claro que ano eleitoral tem características próprias, há restrições a partir de julho. Um dos aspectos considerados foi não fazer distribuição de novos benefícios durante o processo eleitoral”, afirmou o ministro. Ele negou que a expansão acelerada do programa às vésperas do prazo em que a lei restringe os gastos públicos tenha o objetivo de favorecer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na campanha à reeleição.
“Não há nenhuma utilização política, partidária ou eleitoral no programa. Apenas cumprimos as metas”, disse o ministro. “Seria ético e razoável que, dadas as condições, não estendêssemos os benefícios às famílias?”, questionou.
Junto com o anúncio formal dos novos beneficiários do Bolsa-Família, o Ministério do Desenvolvimento Social divulgou o cancelamento de 562 mil benefícios do programa, com custo estimado em R$ 205,9 milhões neste ano. Mais da metade das famílias deixará de receber o dinheiro porque teria renda acima do limite do programa, que é R$ 120 por mês por pessoa. Outros 51 mil foram bloqueados por suspeita de irregularidade.
O alcance da meta de 11,1 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa-Família coincide com a redução do valor médio do benefício pago pelo principal programa social do governo. Em 32 meses, caiu 17%. Em outubro de 2003, quando o Bolsa-Família foi lançado, pagava-se em média R$ 73,67 por mês aos beneficiários.
Uma única elevação dessa média foi registrada em novembro de 2003, quando alcançou R$ 75,43. Desde então, o valor vem caindo. Neste mês, o Bolsa-Família paga, em média, R$ 61,02. O Ministério do Desenvolvimento Social atribuiu a redução sobretudo à prioridade dada no início do programa às famílias mais pobres, que têm direito a valores mais elevados. Outro motivo seria o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle e a conseqüente redução das irregularidades.
