Como é comum no mês de julho, a maioria das Câmaras Municipais entra em recesso parlamentar nesta época do ano. Em algumas cidades, no entanto, os vereadores resolveram acabar com o recesso e dar continuidade aos trabalhos do Legislativo no período. Isso tem gerado polêmica entre alguns vereadores que acreditam que, nem sempre, o fim do recesso parlamentar é a melhor solução.
Barra Bonita foi uma das últimas cidades da região a aprovar uma emenda na lei orgânica, de iniciativa do presidente da Câmara, Antônio Marcos Gava Júnior (PSB), que acaba com o recesso de julho. “É a primeira vez que não vai ter o recesso em 93 anos de existência da Câmara, que foi instalada em 1913 em Barra Bonita”, comenta Gava. Segundo ele, estão programadas cinco sessões ordinárias para o mês de julho.
Em Jaú, este é o segundo ano que o Legislativo não vai parar durante julho. Uma emenda à lei orgânica, feita pelo ex-vereador Ricardo Bagaiolo, acabou com o recesso do meio de ano para os 11 parlamentares da cidade. Mas nem todos u concordam com o fim das férias de julho. O vereador José Mineiro Camargo (PSB) critica o fim do recesso por acreditar que este período é necessário para que se possa realizar a manutenção da Casa.
“Temos que dar férias para um ou para outro funcionário e acaba complicando. Dando férias agora não fica um funcionário na Câmara para poder trabalhar. O trabalho fica ineficiente”, comenta, afirmando que a iniciativa do ex-vereador, de acabar com as férias de julho, foi uma medida equivocada aprovada pela Casa. “O recesso foi a pior coisa que fizemos na Câmara (...). Eu estou brigando para que ele volte”, diz.
O diretor da Câmara Municipal de Itapuí, José Célio Prado de Freitas, compartilha de opinião parecida com a do vereador de Jaú. Segundo ele, a exclusão do recesso parlamentar em algumas cidades pode ser fruto de interesses políticos. “Quem está fazendo este tipo de exclusão do recesso é devido a uma vaidade, uma política, um ato praticamente de quem quer aparecer. Há tempo suficiente para a Casa se adequar aos problemas jurídicos e também para que tenha as suas férias regulamentares e de seus funcionários também”, comenta.
Ele ressalta que os nove vereadores do Legislativo vão entrar em férias em julho e que a Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) já foram aprovadas pela Casa e encaminhada para o prefeito. “Eu não vejo na prática da minha profissão a necessidade de superar o recesso de julho porque geralmente neste mês não corre matéria alguma”, conclui.
Outro lado
O presidente do Legislativo de Agudos, Auro Octaviani (PSC), acha que é injusto os trabalhadores terem apenas 30 dias de férias no ano e os vereadores entrarem em recesso duas vezes no período. “Eu acho um absurdo o trabalhador normal ter um mês de férias e nós termos dois, quase três. É um absurdo, uma vergonha”, critica. Por outro lado, o chefe do Legislativo entende as razões que levam alguns vereadores a serem a favor do recesso no meio do ano.
“Acontece que quando existe um convênio com União, Estado e município, nossa Câmara tem de assinar. Mas não adianta a gente estar trabalhando e eles estarem em recesso lá (no Estado e União). Então, existe esta discrepância. O município é criticado (pelo recesso), mas ninguém fala do Senado e da Câmara dos Deputados. Neste período, tudo pára e inviabiliza o trabalho na área de convênios e repasses de verbas”, argumenta, lembrando que, apesar disso, com o recesso, o Legislativo deve economizar nas contas de água, energia elétrica, telefone e combustível.
A Câmara de Lençóis Paulista também interrompe as sessões durante o mês de julho e, assim como a maioria dos Legislativos de cidades da região, inicia a rotina no começo do mês de agosto. Segundo a assessoria da Casa, os 10 vereadores já aprovaram, em primeira sessão, a LDO, que tem prazo até setembro para ser aprovada em definitivo.
Em Piratininga, o presidente do Legislativo, Emygdio Antônio Mansanaro (PP), explica que antecipou uma sessão, que estava prevista para julho, para que os nove vereadores possam entrar em recesso com a pauta limpa. “O recesso não vai atrapalhar o trabalho da Câmara e nem da prefeitura porque todos os projetos que estavam entrando (na pauta) já tiveram seus pareceres e foram votados”, conclui.
O presidente da Câmara de Pederneiras, Zezé Pegatin (PSDB), explica que a Casa estará à disposição do Executivo durante o recesso, para a realização de sessões extraordinárias, caso necessário. Ele também faz questão de lembrar que o Legislativo de Pederneiras não tem feito gastos desnecessários. Segundo ele, no ano passado a Casa utilizou apenas 2% do Orçamento municipal (o limite máximo é 8%). “A Câmara Municipal de Pederneiras, eu acredito, é uma das que mais faz economia. Nós temos apenas cinco funcionários e um único assessor que serve para todos os nove vereadores”, comenta.
Apesar dos argumentos contra e a favor do recesso no mês de julho, o fato é que a maioria dos vereadores interrompe os trabalhos no Legislativo neste mês e voltam à rotina no início de agosto. Mas como lembrou alguns vereadores entrevistados, nada impede deles realizarem sessões extraordinárias durante as férias, caso necessário.
