Nem sempre a defesa do patrimônio cultural e histórico da cidade é capaz de comover os proprietários de imóveis tombados. “O que eu levo nisso?”, pergunta Ary Nunes Garcia, dono do prédio da antiga casa Luzitana (o nome original era escrito com “Z”). Ele não pode nem ouvir falar em tombamento de seu imóvel, localizado na quadra 7 da rua Batista de Carvalho.
“Estão atacando meu direito à propriedade”, reclama. O processo, iniciado em 1996, está parado, já que Garcia contesta o tombamento na Justiça. A revolta do proprietário deve-se ao fato de a Casa (hoje transformada em várias pequenas salas comerciais) ficar de frente para o Calçadão, área considerada privilegiada no terreno de 3.000 metros quadrados que pertence a Garcia.
“Por causa de uma faixa de sete metros por 33 irei perder todo o resto”, acredita. Se dependesse dele, a Casa Luzitana (fundada na década de 1920 e uma das lojas pioneiras do Centro da cidade) estaria com os dias contados. Garcia tinha idéia de, no futuro, derrubar o velho prédio para construir um shopping no lugar.
O que emperra seus planos é a transformação do local em patrimônio histórico da cidade. “Se eu não tivesse tempo de fazer em vida, meus filhos e netos fariam. Mas tombamento é eterno, por isso ficaremos para sempre impedidos de mexer no terreno”, reclama.
Algumas vezes, nem precisa haver prejuízo financeiro para que o dono do imóvel sinta-se lesado. O caso envolvendo o sobrado da família do escritor Mauro Rasi é um deles. Iniciado em 2003, mesmo ano da morte do dramaturgo, o processo segue parado, já que a família contesta o pedido de tombamento proposto pelo Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Bauru (Condepac).
“Foi uma violência conosco. Ficamos sabendo da decisão pelos jornais”, queixa-se Ubirajara Baptista Filho, cunhado do escritor.
Ele garante que, logo após a morte de Rasi, a família tinha interesse em reformar o sobrado e transformá-lo num centro cultural dedicado ao dramaturgo. “Só que com o tombamento fica impossível fazer reformas.”
A família pretendia fazer uma restauração mantendo as linhas gerais da construção original, só que usando janelas, revestimentos e pintura nova. “Mas a lei impede que façamos isso”, lamenta.
Segundo Henrique Perazzi de Aquino, presidente o Condepac, não existem motivos para que os proprietários sintam-se lesados por terem seus imóveis transformados em patrimônio do município.
“Tombamento não significa transmissão de propriedade para o Estado. O dono continua responsável pela manutenção do prédio e pode dispor dele da maneira como quiser. Só não pode desfigurar ou demolir, nem reformar sem autorização do conselho”, explica.
“Quer dizer que não posso derrubar algo que é meu?”, questiona Garcia. Segundo ele, o tombamento da antiga Casa Luzitana não representa defesa do patrimônio histórico e arquitetônico da cidade. “A loja está fechada há mais de 30 anos e já passou por várias reformas que a desfiguraram por completo”, garante Garcia.
De acordo com ele, para que o atual edifício fosse construído, foi preciso demolir o antigo armazém que havia no local. “Não deu tempo de tombar”, brinca. Para Aquino, a construção ainda guarda alguns elementos da arquitetura original, como as colunas de mármore, as sacadas e um relógio que, curiosamente, tem o nome da loja escrito com “S”, diferente da grafia original. “Quem fez deve ter errado”, acredita Garcia.
Há anos sem funcionar, o relógio aguarda o fim da polêmica para saber se mantêm seus ponteiros parados no topo do prédio, ou será retirado para algum depósito de entulhos após a Casa ser demolida.
