Enquanto muitos imóveis tombados de Bauru agonizam frente ao descaso de proprietários e poder público, outros cidades são referência nacional quando o assunto é preservação e restauração do patrimônio histórico e cultural.
Ouro Preto, em Minas Gerais, tem todo seu centro velho tombado. “Com exceção de alguns bairros periféricos, que são de ocupação mais recente, praticamente toda cidade é protegida pelos diversos órgão de defesa patrimônio”, afirma Gabriel Gobbi, secretário de patrimônio e desenvolvimento urbano da cidade, que não sabe precisar o número exato de imóveis tombados existentes na cidade. “Sei que são milhares”, garante.
Ao contrário do que costuma ocorrer em Bauru, na cidade mineira os bens preservados estão habitados e não há resistência dos proprietários ao tombamento dos imóveis. “Há uma consciência na cidade de que a conservação das construções antigas impulsiona o turismo e, em conseqüência disso, a economia da cidade cresce”, diz Gobbi.
Segundo ele, um dos atrativos que acaba favorecendo o interesse da população em viver nas áreas preservadas são as leis que restringem a forma de ocupação desses locais. “O morador da região tombada tem a tranqüilidade de saber que jamais se tornará vizinho de um shoppping center ou de uma avenida movimentada”, explica.
Além da presença de moradores, a existência de programas de incentivo à restauração de imóveis ajudam na conservação da parte histórica da cidade. “São parcerias entre prefeitura, governo federal, iniciativa privada e organismo internacionais”, explica Gobbi.
Se os incentivos não bastam para conservar as fachadas dos edifícios tombados, a fiscalização completa o trabalho de preservação do patrimônio histórico. “Quando a prefeitura constata reformas ou ampliações irregulares, ela penaliza os proprietário com notificações, multas e pode até determinar a demolição dos espaço aumentado”, garante.
Ouro Preto é considerada patrimônio da humanidade pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O centro velho da cidade, em estilo colonial, teve seu desenvolvimento ligado ao “ciclo do ouro” em Minas Gerais, no século 18. Em sua historia há momentos marcantes da história brasileira, como a Inconfidência Mineira, de 1798.
São Vicente, fundada em 1432 e considerada a mais antiga cidade do Brasil, também encontrou alternativas para preservar seu patrimônio arquitetônico. Ao contrário de Ouro Preto, todos os imóveis tombados são propriedade do poder público.
Todos estão em bom estado de conservação. Entre as construções consideradas patrimônio histórico estão a Ponte Pênsil, do início do século20, o Porto das Naus, a Igreja Matriz e a Casa de Martim Afonso, que serviu de morada para o colonizador português, considerado fundador da cidade. A restauração dos imóveis é bancada por uma programa de contrapartida.
“Quando uma construção excede as determinações do código de obras do município, em vez de multas ou embargos, a prefeitura faz uma espécie de troca. Ela regulariza a obra com uma lei municipal, enquanto o proprietário responsabiliza-se pela execução de alguma benfeitoria para o município, como o asfaltamento de uma rua, a reforma de uma escola ou a restauração de uma prédio histórico”, explica Cláudio Mazzidelli, engenheiro da Prefeitura de São Vicente.
Para Terezinha Zanlochi, professora de história da Universidade do Sagrado Coração (USC), ações de preservação do patrimônio são essenciais à população. “Ao mesmo tempo que conservam as origens históricas, a comunidade tem como resgatar sua identidade cultural”, garante.
