As parteiras são figuras muito importantes dentro da cultura popular brasileira. Ainda hoje essas mulheres têm papel essencial em muitas comunidades, principalmente em locais de difícil acesso e onde há carência de profissionais de saúde. O Ministério da Saúde reconhece o trabalho delas e criou o Programa “Trabalhando com Parteiras Tradicionais”, em março de 2000, para melhorar a assistência ao parto domiciliar.
O programa busca sensibilizar secretarias estaduais e municipais de Saúde e profissionais da área para desenvolverem ações de resgate, apoio e qualificação dessas mulheres. O programa faz parte das estratégias do Ministério da Saúde para reduzir o adoecimento e a morte dos recém-nascidos e das mães durante a gestação, parto e no período logo depois do parto. A idéia é estimular a troca entre os saberes tradicionais e o técnico-científico. Também contribui para a produção de novos conhecimentos e tecnologias no setor da saúde.
O Ministério da Saúde entende que, em um país como o Brasil, com enorme diversidade cultural, geográfica e socioeconômica, é necessária a adoção de diferentes formas de atenção à gestação, ao parto e ao recém-nascido. Nesse contexto, chama a atenção o grande número de nascimentos fora dos serviços de saúde.
A Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde (PNDS), realizada em 1996 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostrava que cerca de 20% dos partos em áreas rurais e de difícil acesso aconteciam em casa e tinham a assistência de parteiras.
Nas regiões ribeirinhas, áreas rurais, indígenas e quilombolas, o trabalho das parteiras muitas vezes é a única alternativa para as mulheres e os seus bebês. Deve-se mencionar que a maior parte das pessoas que se dedicam a essa atividade trabalha voluntariamente, movida por um sentimento de solidariedade.
Na esfera pública, é responsabilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) promover a melhoria da assistência ao parto domiciliar. As secretarias estaduais e municipais de saúde devem realizar a articulação do trabalho das parteiras com os serviços de saúde locais, principalmente com as equipes de Saúde da Família.
Entre as ações que devem ser realizadas estão: fazer o levantamento da situação do parto domiciliar em sua região, realizar o cadastramento e a capacitação dessas mulheres, além de adquirir e distribuir o kit da parteira (com materiais básicos para a realização do parto domiciliar).
Desde o início do programa “Trabalhando com Parteiras Tradicionais”, em 2000, até 2005, já foram alcançados resultados como a capacitação de aproximadamente 1.170 mulheres e 570 profissionais de saúde. Também houve aumento no reconhecimento de situações de risco pelas parteiras, com encaminhamentos oportunos para os serviços do SUS. Treze estados participam do programa: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima, Alagoas, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Goiás, Mato Grosso e Minas Gerais.
Uma das estratégias desenvolvidas pelo programa é a troca de saberes entre os profissionais de saúde e as parteiras para garantir condições seguras para o parto domiciliar. Segundo o Ministério da Saúde, as mulheres que auxiliam o parto enfrentam muita discriminação, preconceitos e proibições por parte dos profissionais de saúde. Entretanto, em geral, seu trabalho é reconhecido e respeitado em sua comunidade.
“Gestores e profissionais precisam abandonar o preconceito. Muitos dos princípios atualmente preconizados para a humanização do parto e nascimento já se encontram presentes na prática da parteira tradicional”, afirma Isa Paula Abreu, técnica do Programa Saúde da Mulher do Ministério da Saúde.
