Piratiniga - Vence hoje a validade do atestado médico apresentado por Mauro Martinão, prefeito afastado de Piratininga, que o livrava de depor na Comissão Processante (CP) da Madeira, que investiga a aquisição irregular de um lote de madeira pela Prefeitura de Piratininga (13 quilômetros de Bauru). Instalada em 18 de abril, em breve a CP completará o prazo regimental de 90 dias para concluir suas investigações, mas nada foi apurado de forma concreta, ainda. No dia 1 de agosto, dia em que terminará o recesso parlamentar de julho, será votado o pedido de prorrogação dos trabalhos da Comissão por mais 90 dias.
Porém, em reunião dos membros que compõem a CP, realizada anteontem, ficou acertado que Martinão será intimado a depor em local que ele achar mais conveniente, como sua casa, hospital ou mesmo na Câmara Municipal.
Fazer a determinação neste momento indica que os integrantes da CP estão pressionados a dar andamento às investigações. Nesta que é a Primeira Comissão Processante das cinco já instaladas na Câmara, o prefeito já utilizou, com sucesso, várias manobras para escapar de duas intimações.
“Vamos arrumar um jeito para intimar ele (Martinão). E se caso ele depor em outra comissão, iremos lá”, afirma o vereador José da Graça Oliveira (PSDB), o Zé Gordinho, único aliado declarado de Martinão.
Sem advogado
Para complicar ainda mais o andamento dos trabalhos da CP, Martinão não apresentou até o momento um novo defensor (advogado) que possa representá-lo. Segundo Zé Gordinho, a falta de um advogado é outro “abacaxi” que Martinão deixou para os membros da CP descascarem. Até a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Piratininga foi consultada sobre a possibilidade de nomeação de um defensor para o prefeito afastado.
Outra possibilidade seria o Legislativo Municipal indicar um advogado para ele. Porém, Zé Gordinho e a presidente da CP, vereadora Maria Helena Salles Moura Storniolo (PL), entendem que essa medida é ilegal. “Ele está afastado por atestado médico. Quem vai constestar um atestado médico, principalmente nas condições dele, que já sofreu um derrame? Nós estamos com dificuldades na CP. E a população vai questionar como a Câmara deu um advogado para ele. Não fica bem para a Câmara e também para a Comissão”, justifica Zé Gordinho.
Sem advogado, Martinão pode protelar, como tem feito há mais de dois meses, seu depoimento na CP da Madeira. O advogado poderia representá-lo num eventual depoimento. Na volta do recesso parlamentar, os vereadores ainda vão decidir se instalam outras duas comissões para investigar obra sem licitação para reforço do prédio do Paço Municipal, e outra para averiguar opagamento indevido de horas extras para servidor nomeado em cargo de confiança por Martinão.
Além dessas duas acusações encaminhadas à Câmara, o Ministério Público (MP) já havia proposto outras duas ações, que foram acatadas com liminar pela Justiça da Comarca de Piratininga.
