O prefeito Tuga Angerami (sem partido) e o secretário Municipal de Saúde, Mário Ramos, não escondem mais a insatisfação contra reações de cunho corporativo de profissionais do setor em relação à implantação de medidas administrativas como controle de jornada por ponto eletrônico e equiparação de benefícios salariais para quem atua nas unidades básicas, na comparação com quem já goza de gratificação de 125% no setor de urgência e emergência.
O secretário Mário Ramos é mais direto ao abordar resistências internas, em sua pasta, contra a implantação das medidas já anunciadas pelo governo. “Nós estamos nos esforçando para tomar todas as ações necessárias para que o sistema volte a funcionar de forma racional e não invertido como há anos, onde a urgência está na frente da atenção básica. Para isso, não vamos abrir mão de fazer as modificações que forem necessárias para fechar a torneira e não só para secar a poça d´água”, comenta com o uso de uma metáfora sobre a crise no atendimento à saúde.
Ramos admite que alguns profissionais da saúde estão reagindo contra a implantação dos pontos eletrônicos para monitorar o total de horas de atendimento. Da mesma forma, a administração reagiu contra a crítica feita por setores da urgência e emergência que querem ampliar os benefícios (como o pagamento de 125% do salário por condições adversas) depois que foi anunciado projeto de lei criando 80% de gratificação para quem atua nas unidades básicas a título de adicional.
“A proposta de adicional para quem está nos postos de saúde é para gerar equilíbrio na distância de benefícios que existe na comparação com quem está na urgência, é para corrigir distorção. Vamos flexibilizar a jornada para permitir adequação de profissionais a turnos diferenciados, oferecer adicional, reformar as unidades e informatizar o sistema. Sem essas medidas não há como esperar inverter a lógica do sistema”, reforça Ramos.
Para o prefeito Tuga Angerami, os profissionais devem analisar com bom senso a questão. “Não tem sentido cobrar elevação de benefício da urgência por causa do benefício criado para as unidades básicas com adicional. Essa gratificação vem para eliminar distorção, não é concebível se valer desse argumento agora. Outro ponto é que não abrimos mão do cumprimento da legalidade, que inclui atendimento durante a jornada estabelecida e a proporcionalidade do benefício para quem optar por jornada menor. Isso foi discutido, negociado e é questão de aplicação legal”, menciona Tuga.
Angerami ainda mencionou como medida de médio prazo para buscar a revitalização do atendimento na área de saúde o fortalecimento do Programa de Saúde da Família (PSF), buscando a criação de equipes em regiões que enfrentem problemas específicos. Para isso, ele comentou que a União ampliou o volume de recursos per capita no financiamento do PSF. “Ainda não tenho os números, mas o governo federal reduziu a contrapartida do Município ao elevar sua cota neste programa e é uma importante ferramenta que vamos utilizar”, finalizou.
