Nova York - O movimento gay americano sofreu duas derrotas ontem na Justiça. A Suprema Corte de Nova York decidiu que o casamento entre pessoas do mesmo sexo é ilegal perante as leis do Estado e que uniões dessa natureza violam garantias constitucionais. No Estado da Georgia, a mesma instância reverteu uma decisão de um tribunal inferior.
Por quatro votos contra, dois a favor e uma abstenção, os juízes de Nova York entenderam que casamento só pode se dar entre homem e mulher e delegaram ao Legislativo a prerrogativa de mudança na lei matrimonial, de 1909. “Não temos como prever o futuro, mas acreditamos que a atual geração deve resolver a questão por meio de seus representantes eleitos”, disse o juiz Robert S. Smith, relator do processo.
Justificativa da decisão: manutenção do bem-estar e proteção às crianças. Quatro dos sete membros da corte foram indicados pelo governador George E. Pataki, republicano alinhado à política conservadora do presidente George W. Bush. Os dois votos a favor são de Judith Kaye e Carmen Beauchamp Ciparick, indicadas pelo ex-governador Mario Cuomo, democrata.
A ação foi movida por 48 casais de diversas cidades do Estado. Associações de defesa dos direitos dos homossexuais viram a decisão como um retrocesso, já esperado. Massachusetts é o único Estado americano a permitir o casamento gay propriamente dito. Vermont e Connecticut fazem união civil, com os mesmos direitos. Em junho, o Senado barrou uma proposta de Bush para banir a união de pessoas do mesmo sexo. Dos 50 Estados do país, 45 têm cláusulas constitucionais que proíbem o casamento gay.
