Ribeirão Preto - O Ministério Público Federal e a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República vão acompanhar o tratamento dado aos presos do Anexo de Detenção Provisória de Araraquara.
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão designou a procuradora Heloísa Helena Machado, de Araraquara, para cuidar do caso. Ela disse que vai pedir ajuda aos grupos de trabalho do órgão para obrigar o Estado a tomar providências. “A situação não pode ser resolvida por um ofício. Depois que eu tiver em mãos os relatos dos presos, vou noticiar Brasília para decidir o que faremos.”
O ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo de Tarso Vannuchi, disse que é importante adotar uma medida que ajude a reduzir o clima de tensão no local. “Isso coloca em risco a vida dos próprios presos e também dos agentes penitenciários." Vannuchi ainda defendeu a formação de uma força-tarefa do Poder Judiciário para reexame dos processos de execução penal dos presos de Araraquara, o que poderia contribuir para reduzir a superlotação.
O diretor do Departamento Penitenciário Nacional, Maurício Khuene, também se colocou à disposição para ajudar a solucionar o problema dos presos. O órgão é vinculado ao Ministério da Justiça. A oferta partiu do ministro, Márcio Thomaz Bastos. Ontem, no Palácio dos Bandeirantes, Bastos reiterou a disponibilidade de cooperar com o Estado.
O procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Rodrigo Pinho, encaminhou ontem um ofício ao governador, conforme informou a assessoria de imprensa, exigindo explicações e soluções para o problema. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo também está no caso.
Barbárie
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitou à Corregedoria da Vara das Execuções e dos Presídios de Araraquara a transferência imediata do presos que estão “amontoados” no presídio da cidade. “É melhor que sigam para presídios lotados do que continuem nessa barbárie”, afirmou o defensor público coordenador da Assistência Judiciária ao Preso, Geraldo Carvalho.
O juiz-corregedor, José Roberto Barbosa de Almeida, ainda não respondeu ao pedido da Defensoria. Governador O governador Cláudio Lembo (PFL) disse que a situação da Penitenciária de Araraquara, classificada por ele como “dramática e patética”, “deverá ficar mais humana” a partir de terça-feira, quando dois dos três pavilhões interditados do local deverão ser liberados, ainda que precariamente, para abrigar parte dos 1.450 presos que estão lá ontem.
A reforma da prisão custará R$ 13,1 milhões. “Até terça-feira, teremos dois pátios liberados e também uma parte das celas. E isso vai amenizar a situação. Não vai ainda ficar dez, como diz a juventude, mas vai amenizar”, disse.
