A Polícia Civil está investigando, através de inquérito, denúncia de fraude na obtenção de auxílio-doença por um servidor afastado da Câmara Municipal de Bauru. O inquérito foi aberto pela Fundação de Previdência (Funprev) após a obtenção de provas que confirmariam a simulação de doença (transtorno bipolar) com o objetivo de Valdecir de Paula receber por auxílio-doença. A Funprev vai buscar na Justiça o ressarcimento dos valores pagos a Paula, que passam de R$ 72 mil em dois anos.
O Jornal da Cidade recebeu documentos e material gravado em que o servidor afastado aparece trabalhando em condições normais em Curitiba (PR). O JC levantou que o material é o mesmo que foi encaminhado, no mês passado, pela Funprev à Polícia para apuração de eventual crime de estelionato contra o órgão público.
Afastado do cargo de analista de sistemas desde maio de 2004, Valdecir de Paula teria simulado sofrer de problemas psiquiátricos para obter o benefício, conforme informação recebida pelo JC. A denúncia foi originada a partir de conversas pelo msn mantidas por endereço eletrônico de Paula com uma ex-servidora da Câmara.
Os arquivos chegaram à Funprev no início deste ano e originaram a abertura de procedimento para investigar a fraude. De posse dos diálogos, a fundação decidiu contratar detetive particular para buscar outros elementos sobre a situação de saúde de Valdecir.
O detetive, conforme apurou o JC, realizou contatos com o servidor afastado em Curitiba (PR) e também levantou informações em Jacarezinho (PR), onde reside um parente de Paula. Submetido o trabalho de apuração aos conselhos Fiscal e Curador da entidade, já com gravação em vídeo, foi decidida a suspensão do pagamento do benefício, de cerca de R$ 3 mil mensais.
Em ata da reunião extraordinária do conselho, no último dia 14 de junho, consta que a Funprev recebeu a denúncia acompanhada do DVD contendo imagens do servidor em plena atividade profissional, na Capital do Paraná. As imagens mostram que Paula cuida de um conjunto de apartamentos alugados para estudantes. O servidor também demonstrou, na gravação, que atua como prestador de serviços em informática, área em que exercia sua função no Legislativo até maio de 2004.
A reportagem também apurou que o servidor Valdecir de Paula vai responder por tentativa de burlar a perícia médica ao longo dos procedimentos e terá de responder pela emissão de atestados emitidos de forma a gerar seu estado de saúde. A simulação inclui, conforme o inquérito, ingestão de medicamentos que provocaria os sintomas semelhantes ao da doença alegada por ele ao pedir afastamento (transtorno bipolar). A situação também foi registrada pela fundação em pelo menos uma vez que o servidor compareceu para perícia.
Segundo informações obtidas pelo JC, Paula já solicitou, inclusive, a aposentadoria por invalidez. Pela legislação, o servidor que estiver afastado por motivo de saúde há dois anos, como seria o caso, pode requerer a aposentadoria por invalidez. Entretanto, diante dos fatos, o pedido foi indeferido pela fundação.
Após ter conhecimento da possível fraude, o Conselho Fiscal da Funprev registrou Boletim de Ocorrência (BO) e solicitou realização de nova perícia médica para determinar o estado de saúde do funcionário. Em manifestação, a perícia argumenta que os procedimentos adotados pelo servidor induziram os profissionais a erro na avaliação médica do afastado.
Inquérito
O delegado titular do 3o Distrito Policial, Francisco Bromati Filho, determinou a abertura de inquérito contra o servidor e vai encaminhar uma carta precatória à delegacia de Jacarezinho, no Paraná, para que o servidor apresente sua defesa.
Contudo, Bromati adiantou que se trata de mera formalidade, já que diante das provas apresentadas, ele adianta que Paula deve ser enquadrado por estelionato (obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento), com pena que pode variar de dois a cinco anos de prisão se houver denúncia e condenação, além da necessidade de devolução dos valores recebidos no período, devidamente corrigidos.
Bromati detalhou como o servidor tentava burlar a perícia médica.
Segundo o delegado, Valdecir chegava ao consultório médico deitado no carro da irmã e, após obter prorrogação do benefício, retornava ao Paraná em seu próprio veículo. “Pelas imagens apresentadas no DVD está mais que provado que a fraude ocorreu”, disse Bromati. Na gravação, o servidor atua normalmente em seu negócio na Capital paranaense. Nas conversas on line, Paula também comenta sobre a elaboração da situação e suas atividades no período. A reportagem não conseguiu localizar Valdecir até o fechamento desta edição, ontem.
