Bauru foi uma das duas cidades do Estado de São Paulo escolhidas pelo Ministério da Cultura (MinC) para sediar o projeto “Caravanas do Sistema Nacional de Cultura (SNC)”. O evento será realizado entre os dias 8 e 12 de agosto, no auditório do Sindicato do Comércio Varejista de Bauru, e terá como maior objetivo articular gestores culturais do poder público e da sociedade civil do Interior de São Paulo.
Ao todo, serão 30 oficinas realizadas em todo o País, sendo que os Estados de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro terão duas oficinas cada. Em São Paulo, foram escolhidas a cidade de Votorantim, que deve abranger a região metropolitana, e a Baixada Santista; e Bauru, que reunirá as demais cidades do Interior.
De acordo com informações do MinC, cada oficina oferecerá 100 vagas, que devem ser preenchidas preferencialmente pelos municípios que assinaram o protocolo de intenção para a implementação do SNC.
Em todo o Brasil, mais 1.700 municípios assinaram o protocolo, entre eles Bauru. Para o evento, não há precisão de quantas cidades devem participar. “Ainda não temos o número de participantes, porque o próprio MinC está fazendo o convite às prefeituras e cada uma vai selecionar os representantes da sociedade civil para participar do encontro. Em Bauru, acredito que teremos 25 vagas que serão preenchidas mediante inscrições”, adianta o secretário municipal de Cultura, José Augusto Ribeiro Vinagre.
Segundo o MinC, o objetivo do projeto é envolver todo o Estado de São Paulo para uma troca de informações entre os federados a fim de auxiliar na relação entre poder público e sociedade civil local e fortalecer a criação de instituições públicas de Cultura.
A programação e o conteúdo das oficinas ainda não foram definidos, mas a reportagem apurou que pelo menos um representante do MinC participará do evento a fim de explicar o funcionamento e a estrutura do Ministério e divulgar formas de captação de recursos para projetos culturais, como a Lei Rouanet.
Para Vinagre, o encontro marca uma movimentação inédita no País. “Como o projeto do Sistema Nacional de Cultura é novo, ainda não dá para avaliar. Mas o evento é importante porque pela primeira vez se discute gestão cultural e com a participação do poder público e da sociedade civil”, diz.
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Sistema Nacional de Cultura
De acordo com informações do site do Ministério da Cultura (MinC), a pasta vem assinando protocolos de intenções com Estados e municípios para a implantação do Sistema Nacional de Cultura (SNC) desde 2004, cujo maior objetivo é promover uma política pública de cultura democrática e permanente, com a participação de todos os entes da federação e da sociedade civil.
Nesse sentido, Estados e municípios, representados pelos respectivos secretários de Cultura, vêm definindo com a União uma agenda para coordenar planos e ações públicas de cultura em todo o País. Para isso, têm sido feitas reuniões com o objetivo de consolidar os sistemas culturais formados pela organização das categorias artísticas no âmbito municipal, estadual e federal.
Dessas reuniões, foram traçadas diretrizes levadas à Conferência Nacional de Cultura, realizada em dezembro de 2005, em Brasília. Na ocasião, mais de 800 representantes de diversas áreas culturais de todo o País - inclusive de Bauru - se reuniram e elaboraram cerca de 30 propostas.
Segundo informações do MinC, as propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional por meio do projeto de lei n.º 6835, que deve ser votado até o final do ano. Entre as propostas, está a implementação do SNC como instrumento de articulação, gestão, informação e promoção de cultura, com participação e controle da sociedade.
No projeto ainda consta a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 150/03. De acordo com a emenda, a União passaria a aplicar, anualmente, pelo menos 2% da receita tributária na preservação do patrimônio cultural brasileiro e na produção e difusão da cultura nacional. Além disso, o texto propõe que a União divida 50% dessa cota da Cultura com as outras unidades da federação, sendo 25% com os Estados e 25% com os municípios.
