Um barraco de esquina, um ferro-velho e um depósito de material reciclável num terreno vazio de periferia. Construções aparentemente insignificantes, elas podem paralisar todo o processo de regularização das moradias dos mais de 4.500 habitantes do Núcleo Fortunato Rocha Lima porque deveriam servir como “lotes comerciais”.
“Aqueles são locais nos quais nada poderia ser construído, a não ser com autorização da Assembléia Legislativa, e, mesmo assim, os imóveis teriam de ser destinados ao funcionamento de estabelecimentos comerciais”, explica Luiz Eduardo Penteado Borgo, assessor da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU) em Bauru.
Em geral, as áreas destinadas para “lotes comerciais” são os terrenos de esquina e os “cantos” ou “bicos” das quadras. ”São locais que não são capazes de comportar uma residência, devido à curvatura da rua ou à metragem insuficiente do terreno”, aponta Borgo.
A permanência das construções em locais impróprios do Fortunato pode ser fatal aos planos de regularização do núcleo pela CDHU. A solução encontrada para o problema será implacável. “É preciso demolir, não tem jeito, senão vamos perder todo o trabalho de dez anos”, argumenta ele.
“Se os barracos continuarem a existir, certamente o projeto será rejeitado pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Grapohab)”, alerta o assessor, referindo-se ao órgão responsável pela regularização dos conjuntos habitacionais no Estado de São Paulo.
A ocupação indevida dos lotes comerciais não é o único empecilho à regularização do Fortunato. “Na verdade, não poderiam ter sido erguidos barracos em lugar algum do núcleo. Apenas a CDHU ou moradores autorizados teriam o direito de construir naquele local”, reforça Borgo.
Ana Paula da Silva, 18 anos, cuja família sobrevive da coleta de material reciclável, não teme uma eventual demolição do local onde armazena e seleciona o lixo que recolhe. “O ‘governo’ não chega até aqui. Nesta parte do bairro nem ônibus entra”, acredita.
