Itapuí - A Prefeitura de Itapuí (44 quilômetros de Bauru), por meio do prefeito José Gilberto Saggioro (PPS), assinou convênio com a Organização Não-Governamental (ONG) Oscip Fênix do Brasil, de São Paulo, para dirigir o Programa de Saúde da Família.
O projeto tinha sido interrompido depois que a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Itapuí desistiu de administrá-lo. A entidade chegou a enviar um ofício para o prefeito no início de abril avisando que por “motivos administrativos” não teria mais condições de manter o programa, pelo qual era responsável deste 2001.
O Executivo dispensou o processo licitatório para escolher a entidade. O prefeito explicou que a lei permite que se faça convênios sem licitação pública, mas, neste caso, ele só pode ser feito com entidades sociais sem fins lucrativos.
“Pelo que a lei nos permite, sem fazer licitação - que ia demorar porque é tomada de preço -, restou para a gente duas possibilidades: a Apae ou alguma Oscip (Organização da Sociedade Civil). No caso da Apae, ela mesmo desistiu e descartou a possibilidade de continuar. Restou para a gente procurar uma Oscip”, esclarece o chefe do Executivo.
Segundo Saggioro, a medida foi tomada para que o município pudesse retomar o programa o mais rápido possível, sem prejuízos no atendimento à população.
“O problema foi levado para o Conselho Municipal de Saúde, que aprovou a realização de novo convênio. Foi por unanimidade, visto que a cidade não poderia ficar sem o Programa Saúde da Família”, explica o prefeito.
De acordo com Ivan Castro, funcionário do setor administrativo da Oscip Fênix do Brasil, a ONG atua há mais de quatro anos nesta área, prestando serviços em São Paulo, na região de São Miguel Paulista. Uma equipe formada por sete funcionários da ONG esteve em Itapuí organizando o processo de seleção dos profissionais que atuarão no programa.
De acordo com o prefeito, 37 profissionais da área da saúde serão selecionados para integrar as três equipes médicas e duas odontológicas. Os grupos atenderão a população nos postos de saúde e hospital, possivelmente, dentro de alguns dias.
A diretora de Saúde do município, Deise Maria Raduan Simão, comentou em entrevista à reportagem do JC, no início deste mês, que o município também recebeu verba do governo estadual de cerca de R$ 70 mil, que será utilizada na implantação de um novo Posto de Saúde no bairro Mar Azul, localizado em uma região carente da cidade.
Saggioro explica que serão repassados cerca de R$ 49 mil por mês para que a Oscip administre o programa Saúde da Família. Parte do valor deve ser destinada para o pagamento de funcionários e encargos trabalhistas.
O município também irá repassar mais R$ 4,5 mil/mês à ONG, referentes à taxa administrativa. “É como se a gente terceirizasse o serviço. O nosso poder é o de fiscalizar o trabalho realizado”, conclui o prefeito.
