Na primeira onde de ataques atribuídos ao Primeiro Comando da Capital (PCC) no Estado de São Paulo, em maio, uma rebelião no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Bauru destruiu completamente o pavilhão oito da unidade. Passados 70 dias, as obras de reforma nem começaram. E pior, cerca 150 homens que estavam encarcerados no pavilhão tiveram de ser distribuídos entre os outros setores do CDP, o que agravou a superlotação.
Construído para abrigar 768 homens, uma média de 96 em cada pavilhão, atualmente a unidade conta com 1.200 detentos, 171 em cada setor. Segundo a Secretaria de Estado das Administrações Penitenciárias (SAP), o CDP de Bauru é uma das 20 unidades que foram danificados durante a megarrebelião do mês de maio. A SAP informou que as obras emergenciais nestas 20 unidades estão sendo iniciadas em todo o Estado e possuem prazo médio de 180 dias para conclusão.
O custo total das obras de recuperação dos presídios em São Paulo é estimado em R$ 67 milhões. O Sindicato dos Trabalhadores do Complexo Penitenciário do Centro-Oeste Paulista (Sindcop) não está muito confiante no prazo informado pela SAP para reforma. “Você vê a situação que está em Araraquara e lá não foi feito quase nada ainda”, pondera Reinaldo Duarte Soriano, vice-presidente da entidade, se referindo à completa destruição das celas no presídio da cidade vizinha.
De acordo com o dirigente, a única medida adotada no CDP de Bauru após a rebelião foi a retirada dos entulhos. Um agente penitenciário do CDP, que preferiu não ter o nome divulgado, afirma que nem mesmo com a reforma a situação do presídio melhoraria. “Eles vão reformar o pavilhão oito e deixar todos os outros remendados. E outra: eles vão reconstruir, mas não vão instalar os dispositivos de segurança, como fechaduras, alarmes e câmeras. Se tiver uma fuga lá, não dá para avisar ninguém”, observa.
Outro problema ressaltado pelo agente é a falta de funcionários. “Nós já estamos trabalhando com poucas pessoas. E dos mil agentes chamados pelo Estado no último concurso, o Governo já anunciou que não vai vir ninguém para Bauru”, lamenta.
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Teleconferência
Em agosto de 2005, o então governador Geraldo Alckmin apresentou um sistema de teleconferência que substituiria boa parte dos deslocamentos de presos para audiências judiciárias. Com isso, reduziria-se o risco de resgate de detentos no trajeto entre o presídio e o fórum e, ao mesmo tempo, liberaria agentes e policiais que atualmente fazem a escolta nos deslocamentos para outras atividades.
O sistema já existe em cinco Centros de Detenção Provisória (CDPs) da região metropolitana de São Paulo e no Centro de Readaptação Penitenciária de Presidente Bernardes. De acordo com a Secretaria de Estado das Administrações Penitenciárias (SAP), o projeto não foi estendido para mais nenhuma unidade prisional.
