Os dois dias de folga previstos para quem for trabalhar no dia da eleição estão gerando lista de inscritos muito maior que as solicitações de desistências nas três zonas da Justiça Eleitoral de Bauru. Levantamento realizado até o último final de semana nas zonas 387ª, 23ª e 300ª mostra que o número de pedidos para voluntários é bem mais do dobro dos requerimentos endereçados aos juízes eleitorais pedindo substituição.
No Cartório da 387ª Zona Eleitoral, a incidência de voluntários tem o maior contingente, até agora, sobretudo em função da opção já realizada pela formação do quadro de assistentes técnicos integrados em sua maioria por funcionários públicos. A situação deve se repetir nos demais cartórios, o que amplia ainda mais o número de voluntários em relação aos que tentam ´escapar´ da obrigação de passar o dia da eleição em um local de votação.
A chefe do Cartório da 387ª, Juliana Monteiro Chilitti, conta que 38 assistentes técnicos já foram escolhidos com base no voluntarismo. “Muitos são funcionários do Fórum local, com experiência no trato com o público e com procedimentos do processo eleitoral”, manifesta. O processo de formação das equipes para atuar na eleição está adiantado na Zona 387ª, que já contabiliza cerca de 150 voluntários.
No total, até ontem, os voluntários inscritos já ultrapassavam a 180 eleitores, contra não mais de 70 requerimentos encaminhados às zonas eleitorais com pedidos de substituição formulados por quem foi convocado. Para o juiz da 23ª Zona Eleitoral, João Thomaz Dias Parra, os dois dias de folga para cada dia trabalhado no processo, garantido pela legislação, são um dos atrativos.
“Muitos convocados já estão familiarizados com o procedimento eleitoral e preferem trabalhar na eleição, fora da rotina do ano inteiro em seus ambientes naturais de trabalho. Agora não há dúvidas de que as folgas atraem muita gente, sobretudo no funcionalismo público. Além disso, muita gente assimila a eleição como uma contribuição à cidadania e não como sobrecarga”, aborda.
O juiz esclarece que os voluntários interessados em participar da eleição devem comparecer aos cartórios, cujas equipes já estão em processo de formação. Na 300ª Zona Eleitoral as convocações se iniciaram ontem. “Os convocados devem procurar os cartórios para retirar a nomeação”, pede o chefe da equipe da 23ª Zona Eleitoral, José Carlos Colhado. Lá, os voluntários chegaram a 20 inscritos até sexta-feira passada. Na 300ª, quatro preencheram o formulário pela internet e outros seis foram ao balcão “pedir para trabalhar na eleição”.
A estrutura de pessoal na eleição em Bauru vai exigir a convocação de mais de 3.000 pessoas nas três zonas. As únicas restrições para colaborar com a Justiça Eleitoral, como mesários ou em outras funções, é que a pessoa tenha pelo menos 18 anos, não seja policial, não seja candidato ou parente destes em até 2º grau, não seja nomeado em cargos de confiança do Executivo e não participe como membro de cargo em Executiva de partido político.
Para as convocações como mesários, a Justiça verificar, entre outros critérios, se as pessoas contam com idoneidade moral e se não existem antecedentes criminais pesando contra convocados.
Tentativa de desistência
O juiz eleitoral João Thomaz Dias Parra teve um final de tarde e início de noite da última sexta-feira atribulados. Ele julgou 20 pedidos de substituição ou desistência para convocações de trabalho no dia da eleição. Destes, quatro foram indeferidos.
O eleitor pode colaborar com o processo indicando, no próprio requerimento, outra pessoa para substitui-lo. Mas o que o magistrado espera mesmo é que os cidadãos formulem solicitações de substituição com argumentos apropriados. “O cidadão precisa ter consciência da importância de sua participação para o processo democrático e de cidadania do País. Não dá para tolerar pedidos sem o menor cabimento”, aborda.
Nos requerimentos, Parra vem verificando a criatividade e os argumentos apelativos dos eleitores para buscar a desistência para trabalhar na eleição. “É incrível, uma pessoa pediu para deixar a lista de convocados porque disse que não teria como deixar o filho com outra pessoa no dia da eleição. Não ter alguém para deixar o filho justo no dia da eleição, um único dia do ano, não é argumento que se possa considerar”, comenta.
Mas outros argumentos são formulados sem qualquer cuidado e bom senso. “Uma pessoa disse que não pode trabalhar na eleição porque não pode ficar muito tempo sentado. Mas veio a informação de que essa mesma pessoa iria viajar para Goiânia na data da eleição. Ora, como vai ficar horas no carro durante a viagem?”, questiona João Parra.
