Brasília - Os partidos políticos receberam R$ 71,296 milhões de recursos públicos do Fundo Partidário entre janeiro e junho último, e a maior parcela foi para o PT, no valor de R$ 14,590 milhões, por ser a sigla que elegeu o maior número de deputados em 2002. A cota do Fundo Partidário é a principal fonte de recurso das siglas.
O PT, no entanto, está com dificuldade de honrar os primeiros compromissos de campanha, como o sinal de R$ 1,64 milhão (20% de contrato de R$ 8,2 milhões) prometido ao marqueteiro João Santana. Dos R$ 14,590 milhões liberados ao PT no primeiro semestre, R$ 2,530 milhões decorrem da arrecadação de multas eleitorais, pagas por candidatos em razão de irregularidades em campanhas anteriores. Esses dados foram divulgados ontem pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O levantamento mostra que a arrecadação de multas aumentou neste ano, por causa da necessidade de os candidatos quitarem as dívidas com a Justiça Eleitoral para concorrerem. Juntos, os 29 partidos receberam R$ 12,358 milhões de recursos de cobrança de multas e R$ 58,937 milhões de verbas orçamentárias, transferidas mensalmente pelo Tesouro Nacional ao TSE. Até o fim do ano, eles irão receber outros R$ 58,937 milhões.
Os R$ 12,358 milhões correspondem à arrecadação dos cinco primeiros meses de 2006. O valor recolhido nesse período foi proporcionalmente maior que o dos últimos dois anos: R$ 15,103 milhões em 2005 e R$ 12,628 milhões em 2004. O PCO, partido que disputa a eleição presidencial com o candidato Rui Costa Pimenta, e o PT do B foram as siglas que receberam os menores valores: R$ 10.851 no primeiro semestre.
A finalidade do Fundo Partidário é a manutenção dos partidos políticos, mas a lei permite que o dinheiro seja utilizado na campanha.
