Se por um lado o funcionamento do comércio aos domingos em Bauru está agradando os consumidores, por outro descontenta grande parte dos empregados. Eles reclamam que o dia trabalhado não está sendo remunerado ou compensado com folga pelos patrões. O Sindicato dos Comerciários de Bauru confirma que as denúncias dos trabalhadores são constantes e que se intensificaram nos últimos dias. Já a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) nega que as irregularidades trabalhistas estejam ocorrendo.
Uma mulher que trabalha no comércio da cidade denunciou ao JC que os lojistas não estariam cumprindo a legislação trabalhista, que prevê a compensação do domingo trabalhado com folga ou o pagamento de horas extras. “Já trabalhei dois domingos e ainda não tirei folga. Além disso, tenho que bater o cartão de ponto e continuar trabalhando para zerar as horas. Cadê a fiscalização?”, reclama a trabalhadora, cujo nome preferiu que fosse preservado.
Ainda de acordo com ela, a irregularidade estaria ocorrendo em 90% dos estabelecimentos. A funcionária também ressalta que a categoria já pensa em mobilização, inclusive com greve e passeatas. “Acho que 54 horas são suficientes para os consumidores fazerem suas compras sem precisar escravizar ninguém”, completa.
Segundo o presidente do Sindicato dos Comerciários de Bauru, Benone Cabelo Batista, a informação dos empregados procede. Ele diz que são poucas as lojas que estão pagando os funcionários que trabalham aos domingos. “A maioria não está ressarcindo os empregados, nem com dinheiro, nem com folga. O nosso telefone (no sindicato) não pára de tocar. O pessoal está reclamando muito”, afirma Batista.
Compensação
O diretor da CDL de Bauru, Sérgio Evandro Motta, rebate as acusações do sindicalista. “Todo mundo (os lojistas) compensou os funcionários certinho com folga. Não estou sabendo de nenhum caso irregular. Mas um ou outro que ocorra, o trabalhador tem que procurar os seus direitos. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) existe para isso”, diz.
Batista ressalta que a lei prevê a folga do trabalhador antes do dia extra de serviço ou o pagamento de hora extra cujo valor varia de acordo com o piso salarial de cada função. Segundo ele, o sindicato vai buscar apoio na Câmara dos Vereadores para suspender a abertura do comércio aos domingos. O sindicalista também adianta que o problema já foi denunciado ao Ministério do Trabalho.
“Nossa alternativa são os vereadores. Uma dona de casa que só tem o domingo para ficar com os filhos e o marido não pode continuar trabalhando neste dia”, observa. Ainda segundo ele, cerca de 70% dos trabalhadores do comércio de Bauru são mulheres. Ao todo, o setor emprega 8 mil pessoas. Pelo menos a metade, segundo o Sindicato dos Comerciários, trabalha nos domingos em que as lojas abrem.
A abertura do comércio aos domingos ainda não ocorre com freqüência. O funcionamento extra acontece no período de datas comemorativas ou quando os lojistas participam de promoções como o Bota-fora realizado no último final de semana. Entretanto, a proposta do funcionamento aos domingos é estudada para que seja definitiva.
