Brasília - Análise da Controladoria Geral da União (CGU) apontou irregularidades no processo de licitação e em contratos firmados por cinco órgãos federais com as empresas de prestação de serviço Conservo, Brasília Informática e Ipanema. Os indícios de fraudes surgiram em investigação da Polícia Federal (PF), da qual resultou, na última quarta, a operação Mão-de-Obra, com a prisão de cinco donos e funcionários de empresas e de um servidor público.
Nos dois últimos dias, uma equipe de 26 técnicos da CGU analisou documentos apreendidos pela PF na sede das empresas, nas casas dos investigados, nos Ministérios da Justiça, Ciência e Tecnologia e Transportes, além da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).
O Senado também foi alvo da operação, mas os técnicos da CGU não têm atribuição legal para atuar sobre casos relacionados ao Poder Legislativo. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, é um dos investigados. Ao todo, há 20 servidores, empresários e seus funcionários sob investigação. Em sua conclusão, o relatório da CGU afirma que “foi constatada, por meio documental, relação de negócio entre empresas e servidores”.
A análise dos documentos também revelou haver depósitos bancários aparentemente incompatíveis com os rendimentos de servidores da Abin e do DNPM sob investigação. Em nota divulgada na última quarta, ambos os órgãos afirmaram ter destituído dos cargos os servidores suspeitos de envolvimento com as fraudes.
Investigação
A investigação policial que culminou com a operação Mão-de-Obra revelou que representantes das empresas Conservo, Brasília Informática e Ipanema se reuniam para combinar preços e definir, previamente, quem iria vencer licitações destinadas a fornecer a órgãos públicos serviços de segurança, limpeza, apoio administrativo e assistência em informática.
O relatório da CGU será usado como argumento para pedir à Justiça a prorrogação da prisão dos investigados por pelo menos mais cinco dias, a partir de segunda. Segundo a PF, o esquema de fraudes é comandado pelo empresário Vítor Cúgula, dono da Conservo, empresa que em 2005 faturou R$ 80,2 milhões em contratos com o poder público.
A Mão-de-Obra é desdobramento da operação da PF chamada de Sentinela, que em 2004 prendeu 12 empresários e servidores do Tribunal de Contas da União também sob suspeita de fraudar licitações no órgão. Cúgula está entre as pessoas que, durante a Sentinela, a PF acusou de praticar o crime de fraude a licitações.
Os Ministérios dos Transportes, Justiça e Ciência e Tecnologia não quiseram se pronunciar sobre o caso. Não houve resposta a recado deixado para a assessoria do DNPM na noite de anteontem. O diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, está em viagem. Ninguém respondeu às chamadas telefônicas na Abin nem na empresa Brasília Informática. Na Conservo e na Ipanema, não havia ninguém da diretoria para comentar o assunto.
