O prefeito Tuga Angerami (sem partido) está iniciando mudanças de rumo e de estrutura na máquina municipal. Se a reforma administrativa nas carreiras ainda não saiu do papel, ações que alteram rotinas, procedimentos e o perfil de várias pastas já foram determinadas e iniciadas, sem alarde. Entre as secretarias que já estão recebendo alterações e aquelas que já têm mudanças previstas, o total chega a nove: Agricultura, Meio Ambiente, Obras, Administrações Regionais, Saúde, Planejamento, Desenvolvimento Econômico, Finanças e Negócios Jurídicos. Algumas das mudanças idealizadas pelo governo municipal, de janeiro de 2005 para cá, não causaram impacto talvez por estarem sendo executadas por etapas, em diferentes pastas. Outras, porém, saltaram aos olhos, exigindo até recuos. É de conhecimento público, por exemplo, que a recuperação de estradas rurais e intervenções no setor continua com a Secretaria de Agricultura (Sagra), mudança que se confirmou nesta gestão sem sobressaltos. Mas bastou o governo anunciar a terceirização do lixo e as reações da opinião pública provocaram retorno à situação anterior, ou melhor, o problema no serviço ficou sem mudança estrutural até agora. Contudo, não é o que está ocorrendo em pastas como Obras, Meio Ambiente (Semma) e Administrações Regionais (Sear).
As mudanças
Sob o fogo cruzado da oposição na Câmara, que questiona qual a razão para a prefeitura manter a Sear sem estrutura em sete regionais urbanas, a atual gestão transferiu o serviço de tapa-buracos para Obras e a limpeza de praças para o Meio Ambiente. O titular da pasta, Nélson Fio, confirma que as Administrações Regionais vão permanecer atuando apenas no projeto Ficar (artesãos), recolhimento de animais mortos, “carreto de mudanças de móveis para carentes”, terraplanagem de terrenos e organização popular. Entretanto, Fio revela que a Sear será a “secretaria das ruas de terra”. Em outras palavras, o secretário disse ao JC que o governo definiu que a pasta terá de concentrar quase toda sua estrutura no projeto dos bloquetes. “O programa bloco na rua será o que vai puxar a Sear. Nós vamos começar com o programa em 30 quadras em uns 40 dias e queremos fazer 180 quadras neste ano e depois em diante. A Sear vai priorizar fazer bloquete em rua de terra”, diz. Outro viés silencioso da pasta, até pelo perfil de Fio, é a organização popular, um misto de ação política e de estruturação de ações junto a associações de moradores. Esta linha de atuação já era marcante no primeiro governo de Tuga, na década de 80, mas agora vem sendo montada por Fio aos poucos, de bairro em bairro.
Bloco na rua
Com o programa dos bloquetes definido como prioridade, o secretário não concorda que a abrangência da pasta ficou acanhada. “Não concordo que não comporta uma secretaria a Sear. Vamos atacar a periferia, nos lugares onde mais precisa e colocando toda a estrutura no bloquete. Tem muita rua de terra em Bauru. E as Regionais continuam sendo o local que recebe os pedidos de tapa-buraco, capinação, tampa de bueiro, animal morto, limpeza de praça”, argumenta. Mas o secretário admite que, com a redivisão de funções com Obras e Semma, as Regionais funcionam mais como central de recebimento de pedidos do que de execução. “Os pedidos são preenchidos com ficha e nós repassamos para as outras áreas atenderem”, diz. Mas o programa que está em fase de implementação é na área em que o governo mais recebe pressão para inverter a lógica de funcionamento dos anos anteriores: a Saúde. Tuga prometeu reformar todas as unidades básicas e ampliar algumas neste ano, além de informatizar todo o sistema, ao invés de gastar com novos pontos de urgência e emergência. A primeira parte destas medidas no setor está em andamento com as quatro primeiras obras lançadas em licitação. De outro lado, o secretário de Saúde, Mário Ramos, tenta acelerar a informatização das unidades em rede. “É preciso sonhar e nós estamos andando com o projeto. Queremos as unidades em rede e o serviço de consulta agendada online. Vou trabalhar para ver se dá até o final deste ano”, conta.
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Pensar a cidade
Na Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a idéia de Tuga é mais ambiciosa: criar um instituto e unificar outros serviços na área, deixando a pasta cuidando mais do “planejamento”, no pensar a cidade. Enquanto isso não sai da mesa, o Executivo já contou que pretende eliminar o represamento na área de projetos da Seplan. A saída seria contratar o serviço junto a empresas, de acordo com a obra, para desafogar a demanda. A reestrutruração da Seplan também pode exigir mudanças na área de Desenvolvimento Econômico, talvez com funções desta migrando para um único segmento. O enorme estoque de dívidas de impostos não recebidas fez o governo decidir pela criação de serviço único, que vai reunir as seções de dívida ativa (das Finanças) com a Procuradoria de Execução Fiscal (Jurídico) e o departamento de Execução em um só local. Falta escolher o prédio a ser alugado. O programa já foi aprovado pelo prefeito após discussão com Emerson da Silva Ribeiro, de Negócios Jurídicos. Hoje, o serviço de dívida ativa funciona no Palácio das Cerejeiras, a Procuradoria Fiscal está no primeiro andar do prédio e o Cartório de Execução da Fazenda Municipal continua na avenida Cruzeiro do Sul. Sem informatizar o sistema e permitir o acesso rápido aos processos, a administração continua distante da meta de cobrar os devedores, mesmo com mais de 40 mil ações no Judiciário. Na prática, o governo atual ainda não realizou modificações estruturais capazes de reduzir seções ociosas ou de pouca funcionalidade a ponto de gerar enxugamento, mas com medidas espalhadas por diferentes pastas e serviços, a gestão atual vai dando corpo a inúmeras mudanças, independentemente do julgamento de mérito sobre o resultado depois. (NG)
