Brasília - Predispostos a trabalharem apenas três dias por mês para assegurar que o Congresso não fique parado no período eleitoral, deputados e senadores não conseguiram votar nenhum projeto ontem, no primeiro dia do chamado “esforço concentrado”, cujo calendário foi acordado pelos partidos.
O fracasso do primeiro dia do “esforço concentrado” gerou turbulências na Câmara, onde o governo não consegue acordo desde junho para desobstruir a pauta, bloqueada pela medida provisória número 291, que reajustou em 5% os benefícios previdenciários de aposentados e pensionistas que ganham mais de um salário mínimo.
Hoje haverá nova tentativa. Ontem, a Câmara chegou a iniciar o processo de votação da MP, mas o PT obstruiu quando a emenda do PFL - que força reajuste de 16,67% aos aposentados- ganhou preferência. Oficialmente, 346 deputados registraram presença, mas a sessão caiu devido à manobra dos partidos aliados para esvaziar o plenário.
Apesar da orientação do Planalto para arcar com o ônus de um novo veto presidencial ao reajuste dos aposentados, os deputados da base resistem em deixar suas “digitais” favoráveis a um reajuste menor que os 16,67%, temendo repercussão eleitoral. “Os deputados sabem que a votação passa diretamente do painel para as praças públicas”, disse o líder do PTB, José Múcio (PE).
A avaliação do Planalto é que um novo veto do presidente Lula a um reajuste de 16,67% seria compensado pela votação de projetos que constam da plataforma de reeleição, mas seguem parados na fila de votação, como o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
“Queremos avançar, votar o Fundeb e a Lei Geral. Se ficar evidente a necessidade de votar (a MP dos aposentados), o presidente já se manifestou e a base conhece a posição”, disse o líder interino do governo, Beto Albuquerque (PSB-RS).
Se o cenário de obstrução persistir, o governo não deverá conseguir votar nenhum projeto na Câmara até o próximo dia 10, quando expira o prazo da MP dos aposentados. No total, sete MPs bloqueiam a pauta.
No Senado, estavam previstas para ontem as votações de duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs), a que cria o Orçamento impositivo e a que obriga o presidente a levar pessoalmente sua mensagem ao Congresso no início do ano. “O Senado votou praticamente tudo, não temos nada de importante para votar”, disse o presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL).
Apesar disso, ele afirmou que deve haver votações hoje. O painel eletrônico do Senado marcava a presença de 63 senadores em plenário. O quórum mínimo para votações é de 41 e, no caso de PEC, 48.
