A corrida eleitoral deste 2006 já começou e o cenário aponta para um sentimento geral de renovação. Sim, o povo ressente a onda de escândalos envolvendo parlamentares de peso da nação. Essa idéia de renovação começa com medidas preventivas, ou seja, tem-se que evitar que o mau político seja eleito. Nesse papel, a imprensa, como um todo, tem celebrado seu objetivo de informar o povo, notadamente os eleitores, dos tristes acontecimentos com políticos de diversas esferas, num alerta para que estes não retornem ou não sejam eleitos para manter um esquema absolutamente anti-ético e desmoralizante à nação e seus cidadãos. A própria Justiça Eleitoral apresentou, e está fortemente cobrando isso dos candidatos, diversas medidas para evitar campanhas calcadas no poder do dinheiro, mais alinhadas com os interesses de poucos. Resta para o brasileiro, antes de votar, bem conhecer a essência dos Poderes da nação, para que num breve futuro estejam bem alinhados com suas necessidades democráticas.
A Constituição de 1988 trata a independência entre os Poderes Legislativo, Executivo e o Judiciário como fundamento da Nação. É questão fixa para a manutenção do pacto federativo, em celebração à democracia, significando que “tudo” o que o Estado faz, o faz em nome do e para o povo brasileiro. Na prática, o que se vê não é bem assim. Por exemplo, nos Legislativos o que voga é uma total dependência de atuação em relação a um Executivo, pois é comum a “casa de leis” servir ou desservir ao comando executivo que, por sua vez, ao ser eleito, e mesmo depois, providencia lá sua “sustentação”, pois sabe que assim a maioria seus “projetos” passará sem, ou quase sem, discussão. Nesse propósito vale qualquer coisa, inclusive o aliciamento (leia-se “mensalões”, etc) do parlamentar, que por algum tipo de benefício pessoal ajusta sua conduta, ou renuncia ao seu mandato, para atender interesses de poucos, sempre resultando em prejuízos graves ao País. Ao invés de criar leis que melhorem a vida em sociedade, permitindo um crescimento ordenado e sustentado, os eleitos criam obstáculos ao cidadão, ou dão “carta branca” para os chefes de executivos atuarem conforme sua vontade e interesse, ou ainda, por outro lado, emperram o movimento da “máquina” administrativa. Muitas dessas leis são letras mortas, que de forma alguma têm moral para determinar ações, tão desfocadas que são com a realidade; por vezes são ridículas, muitas vezes são inaplicáveis, pois o próprio Poder Executivo não tem condição de colocar em prática o regramento legal.
Solução boa seria um processo efetivo e rápido, que garantisse a inelegibilidade daqueles que trilham maus caminhos na política. Mas ai, já seria tarde demais, o mandato foi “cumprido” e nada restou para o povo, senão um prejuízo sem medidas. O melhor saneamento começa exatamente no dia das eleições, pois o cidadão pode através do voto selecionar o bom político, aquele cujo compromisso seja somente em relação ao interesse público, que visa celebrar a democracia, melhorando a qualidade de vida em sociedade, fato que somente vai acontecer com a imediata renovação nos meios políticos brasileiros.
O autor, Luís Arato, é advogado em Jaú
