Buenos Aires - O ex-policial federal argentino Julio Simón, conhecido como “Turco Julián”, foi condenado ontem a 25 anos de prisão por seqüestro, tortura e ocultação de menores durante a ditadura militar (1976-1983).
A sentença é histórica: é a primeira decisão da Justiça argentina após a revogação das chamadas “leis do perdão”, em 2005. As leis, aprovadas em 1986 e 1987, anistiavam os crimes cometidos durante o regime militar e livravam dos processos militares e policiais abaixo do cargo de coronel porque considerava que apenas cumpriam ordens, a chamada “obediência devida”.
Roubo e apropriação de menores era, até a revogação, o único delito não considerado prescrito. Uma ação contra “Turco Julián”, 65 anos, que o acusava de seqüestrar e torturar um casal em 1978, detonou o fim da legislação de anistia.
Em primeira instância, em 2001, um juiz pediu a anulação das leis e, no ano passado, o Congresso argentino e a Suprema Corte, ambos de maioria pró-Casa Rosada, confirmaram a revogação, o que provocou a reabertura de centenas de processos sobre crimes na ditadura.
Comoção
O ex-policial causou comoção na Argentina quando, em 1995, durante um programa de TV, confirmou que usava tortura para “acelerar depoimentos” e que “voltaria a fazê-lo”. Ontem, ele não quis falar durante o julgamento. “É um dia para festejar, mas esperava que ele falasse onde estão os restos dos meus filhos e da minha nora”, disse Buscarita Roa, mãe de José Poblete.
Ele e sua mulher, Gertrudis Hlaczik, foram seqüestrados por “Turco Julián” e levados a uma prisão clandestina, onde foram vistos pela última vez. Segundo testemunhas, o casal sofreu torturas com choque elétrico e humilhações sexuais.
O ex-policial roubou a bebê do casal, de 8 meses, que foi criada por um tenente-coronel e só em 2001 descobriu sua identidade. A família do casal e a ONG Cels pediram 50 anos de prisão para o repressor, mas a Justiça acatou a pena de 25 anos feito Ministério Público.