O escândalo denominado “sanguessugas” envolvendo deputados e senadores, pela sua extensão, coloca em xeque a forma de atuação dos parlamentares brasileiros. De vinte anos a esta parte, principalmente nos últimos tempos, o Congresso Nacional vem experimentando toda sorte de desmandos, com o grau de gravidade se acentuando a cada legislatura. Lembro-me quando um deputado, nordestino, na década de 80, foi pego utilizando maquinário do DNOCS – Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, na perfuração de meia dúzia de poços artesianos na sua fazenda, em Pernambuco. Lembro, ainda, de outro que arrumou um empréstimo na carteira rural do Banco do Brasil para sua casa de praia e de mais um outro, do partido do governo, que ajeitou um desconto de duplicatas com juros menores para sua indústria ou a indústria de um amigo. Todos “trombadinhas” frente ao que acontece hoje. A partir do escândalo dos “anões do orçamento”, 1993, que resultou em CPI e cassou uma dúzia de deputados, dentre eles alguns “cardeais”, imaginou-se que crimes semelhantes não aconteceriam. Ledo engano. A prática da corrupção foi se tornando comum e atrevida. A aprovação do projeto para a reeleição presidencial, em 1996, já revelou mudança de patamar no processo de corrupção na relação executivo/legislativo. Saiu da troca de vantagens, para a compra descarada do voto na base do vil metal. Houve um período mais sofisticado, não menos corrupto, no final da década de 90, envolvendo os bancos Marka e FonteCidam, desvalorização cambial e “inside information” nas privatizações, etc, que estava mais próximo do executivo do que do legislativo nesse processo de degradação do poder público.
Agora, os escândalos “mensalão”, “vampiros” e “sanguessugas” mostram uma nova etapa da corrupção parlamentar, a da massificação. São centenas utilizando o mesmo método usado pelos “anões” que foram assim chamados, à época, pela baixa estatura física, mas que ao final tiveram consagrado o apelido pela estatura moral que demonstraram possuir. O mecanismo das emendas orçamentárias individuais permite ao deputado destinar verba a quem bem entende, porém como deputado não faz concorrência e nem têm caneta para liberar os recursos previstos pela mesma, podemos concluir que as maracutaias para acontecer necessitam de comparsas que, neste caso, estão no executivo federal e municipal. Por isso as investigações devem ser aprofundadas com muito rigor. Hoje, os parlamentares envolvidos agem como participantes de quadrilhas que estabeleceram um processo de ajuda mútua que os mantêm impunes. E é essa impunidade que têm levado muitos parlamentares a imaginar que a política é isso aí, é um negócio para se ganhar dinheiro e ficar rico. Alguns deles, hoje, são campeões de participação nas CPIs... Como réus, óbvio.
O Parlamento está na berlinda e a democracia em risco. Em outros tempos algum chefe militar já teria colocado a tropa de prontidão. As eleições de outubro poderão servir para uma boa assepsia no Congresso, mas isso só não bastará para eliminar ou diminuir o problema. Será preciso mudar os mecanismos de controle da atuação dos parlamentares estabelecendo mais transparência, zerando a impunidade. É impossível construir uma nação com representantes moralmente nanicos. A oportunidade é boa e não deve ser desperdiçada.
O autor, Tidei de Lima, foi deputado federal no período 1978-1992, foi secretário da Agricultura no período 1987-1988 e foi prefeito de Bauru no período 1993/1996
