Os cinco integrantes do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário (Sindtran) de Bauru, que foram presos em setembro do ano passado acusados de extorquir uma empresa de transportes em Araçatuba, receberam sentença de condenação no último dia 31. O presidente da entidade, Elias Pinheiro da Silva, assim como o secretário João Antonio Pazoni, o segundo-secretário Mário Aparecido Henrique e o diretor financeiro do sindicato, Benedito Donizete da Silva, foram condenados a dez anos e oito meses de prisão em regime inicial fechado. Apenas o conselheiro fiscal Paulo Henrique Del Rey foi sentenciado com a pena mínima, que é de cinco anos e quatro meses de reclusão.
De acordo com o promotor Sérgio Evangelista, que atuou no processo, o grupo foi preso no dia 28 de setembro num restaurante de Araçatuba, quando recebia R$ 60 mil de um funcionário da empresa de transportes. Os sindicalistas exigiram, inicialmente, R$ 80 mil para que desistissem de fazer uma fiscalização na empresa.
O advogado dos sindicalistas, José Marques, não foi encontrado pela reportagem do Jornal da Cidade para falar sobre o assunto ontem. Evangelista acredita que a defesa deve recorrer da sentença com solicitação de crime continuado. No caso do tribunal aceitar o pedido, a pena dos quatro condenados a dez anos e oito meses de prisão seria reduzida a seis anos, três meses e 20 dias. “Além disso, o advogado deve pedir (que a pena seja cumprida em) regime semi-aberto, até mesmo para o condenado que recebeu a pena mínima”, acrescenta o promotor.
Evangelista explica que Del Rey recebeu a condenação mínima porque o juiz que sentenciou o julgamento, Emerson Sumariva Júnior, entendeu que o réu, por ter participado somente no dia da extorsão, cometeu apenas um crime, ao contrário dos outros, que tiveram participação anterior. “O juiz considerou que os demais praticaram o crime em duas oportunidades. Então, a pena mínima desse crime foi dobrada para eles”, acrescenta.
Os cinco sindicalistas estão presos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de São José do Rio Preto, para onde foram transferidos dias após a prisão ocorrida em Araçatuba.
Entenda o caso
De acordo com o promotor Sérgio Evangelista, que atuou no processo de acusação de extorsão contra os sindicalistas, o grupo começou a ameaçar a empresa de transportes de Araçatuba em setembro do ano passado.
“Eles ameaçaram sujar a imagem da empresa perante a opinião pública e prometeram levar o caso à Câmara de Vereadores e à imprensa se a exigência do pagamento de R$ 80 mil não fosse cumprida”, conta.
No dia 1 de setembro de 2005 houve uma audiência entre as partes na subdelegacia do Ministério do Trabalho em Bauru. Terminada a seção, Evangelista relata que o então presidente do sindicato, Elias Pinheiro da Silva, pediu ao representante da empresa R$ 80 mil para desistir das denúncias. No dia 8 do mesmo mês, quatro sindicalistas de Bauru se encontraram com o representante da empresa de transportes num restaurante de Araçatuba. O encontro foi filmado e gravado pela polícia, que foi acionada pela empresa.
Um novo encontro ocorreu no dia 28 de setembro, quando um representante da companhia de ônibus entregou ao grupo seis envelopes com R$ 10 mil cada. A polícia, que acompanhava a transação através de filmagens e escutas, os integrantes do Sindtran em flagrante.
Atualmente, o Sindtran é dirigido pelos suplentes dos sindicalistas presos no ano passado. Em outubro de 2005, o advogado do grupo, José Marques, chegou a protocolar um pedido de habeas corpus no Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, mas a solicitação foi negada.
