Araraquara - Um agente penitenciário conta que os 299 presos transferidos eram pessoas que não tinham grande envolvimento com a facção e sempre tiveram bom comportamento. A intenção da secretaria é punir os responsáveis pela destruição do presídio, mantendo-os sem energia elétrica, colchões, visitas, advogados e toda a rotina do sistema carcerário por mais tempo. “Eles têm de entender que, desta vez, fazer parte do PCC não foi muita vantagem”, diz o funcionário. A reportagem já mostrou que os advogados estão falando com os “clientes” pelo celular.
E os familiares dos presos que fazem vigília em frente à unidade parecem ter entendido o recado. A esposa de um detento conta que, até agora, nenhum “irmão” - como são chamados os integrantes da facção” - foi transferido. “Eles querem que o pessoal sofra até o fim.”
Policiais ouvidos pela reportagem encaram a decisão por dois lados: é preciso punir, mas, por outro lado, seria interessante tirar da cidade esses detentos e evitar fugas ou resgates. E esses presos devem continuar no presídio por mais dois meses, segundo estimativa, levando em conta a transferência de 100 presos por semana.
Até agora, os 299 internos foram espalhados por 18 unidades prisionais do Estado. Sobre a determinação de manter os integrantes do PCC no presídio, João Batista Pancioni, diretor regional do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp), afirma desconhecer que haja escolha dos presos através de inclusão na facção ou não.
A penitenciária ainda tem cerca de 750 homens condenados para ser transferidos. Os internos do CDP devem ser mantidos mesmo durante a reforma em razão da apresentação em audiências.
Pelo telefone
Se a entrada de advogados na Penitenciária de Araraquara está proibida há um mês, isso não quer dizer que os criminalistas estão deixando de atender seus clientes. Alguns deles admitiram à reportagem que conversam com os presos pelo telefone celular, inclusive, passando a situação processual dos clientes. Eles negam fazer leva-e-traz agindo em favor de facções criminosas.
A tática é vista com preocupação pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que não recebeu qualquer denúncia sobre as “conversas proibidas”.
Um advogado ouvido pela reportagem confirma que fala freqüentemente com clientes que cumprem pena por roubo e tráfico de drogas na unidade. “Eu passo a situação processual e eles ficam me perguntando dos benefícios”, diz o profissional, que só aceitou falar com a certeza de ter o nome preservado.
Questionado se estaria recebendo normalmente pelo serviço, muda o tom da conversa, mas responde: “O pagamento é feito em parcelas, conforme vai andando o processo, mesmo assim estou recebendo”. Ele não informa os valores.
Um outro profissional, que tem vários clientes dentro do presídio, fala diariamente com os presos. Segundo ele, os internos pedem para que notícias sejam repassadas aos seus familiares e para checar o andamento do “BO” - como eles chamam os processos na Justiça. Esse mesmo advogado atende detentos na Penitenciária de Ribeirão Preto da mesma forma: pelo celular. “Nós não podemos entrar para ver os nossos clientes, então a única forma é através do telefone”, justifica.
Apesar da forma nada convencional de trabalho, Jamil Nascimento, presidente da 5.a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), afirma não existir nada que impeça qualquer pessoa de falar com o preso pelo celular.
Segundo ele, a posição da Ordem é orientar os advogados para não conversarem com seus clientes pelo telefone. “Se ele está na cadeia existem outras formas de comunicação e, se o direito estiver sendo prejudicado, basta ingressar na comissão de prerrogativa”, diz Nascimento.
