Para alguns, um mero passatempo. Para outros, questão de sobrevivência. Seja qual for o motivo, as pessoas devem tomar cuidado com a criação de bichos em meio urbano, sobretudo se a atividade tiver objetivo comercial.
Um lei municipal de 1998 proíbe criações de animais que possam proporcionar riscos à saúde ou à segurança da comunidade ao redor.
“Ninguém está impedido de ter um galo ou um pato em casa, desde que essa presença não cause danos à vizinhança”, explica Luiz Ricardo Paes de Barros Cortez, veterinário responsável pelo Centro de Controle de Zoonozes (CCZ) de Bauru.
Segundo ele, os problemas estão ligados à criação de animais em larga escala. “O perigo não está na pessoa criar uma galinha em sua casa, mas sim de possuir um galinheiro”, completa.
De acordo com Cortez, a lei não faz menção a espécies determinadas. “A comunidade tanto pode ser ameaçada pela presença de bois e cavalos quanto de cachorros e gatos. Cada caso deve ser analisado de acordo com suas especificidades”, ressalta.
Uma exceção refere-se à criação de suínos em áreas urbanas, proibida por uma lei estadual de 1978. “Neste caso, não interessa a quantidade de porcos nem a condição em que são mantidos. Não pode criar e ponto final”, afirma Cortez.
O desrespeito à legislação pode acarretar em penalidades aos proprietários. “Estão previstos multas e apreensões de animais para aqueles que infringirem as regras”, assegura ele.
Embora tema a fiscalização Durval, que preferiu não fornecer sobrenome, cria porcos no Parque das Nações. Desde que iniciou as atividades no ramo de “suinocultura urbana”, há dez anos, garante nunca ter sido procurado por qualquer órgão público.
Se algum dia algum fiscal for até sua casa, já sabe o que irá fazer. “Terei de dar fim nos porcos, mas enquanto esse dia não chega vou tocando minha vida”, afirma ele, que já nem sabe quantos animais existem em sua propriedade.
Segundo Cortez, a fiscalização costuma levar em conta fatores socioeconômicos antes de aplicar penalidades. “Em muitos casos, a criação de animais é a única forma de sobrevivência que essas pessoas encontram e isso não pode ser ignorado”, diz.
