A Justiça decidiu que a operadora de telefonia celular Claro retire duas torres de transmissão localizadas na Vila Cardia. A ação civil pública, motivada pela queda de uma torre de 60 metros de altura da Vésper em maio de 2002 no mesmo bairro, foi protocolada em 2003. Os moradores vizinhos festejam a vitória. No entanto, alegria terá que ser contida, já que a operadora ainda pode recorrer em segunda instância.
Em março de 2003, depois de diversas reclamações de moradores da Vila Cardia, a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Cidadania de Bauru protocolou uma ação civil pública por abuso de direito de vizinhança contra a antiga Tess, posteriormente adquirida pela Claro. Depois de três anos de investigações, o MP constatou que as torres situadas nas ruas Capitão Eduardo Coutinho, na Vila Cardia, e Carlos Giaxa, na Vila Júlio Nóbrega, foram instaladas em locais inadequados.
Segundo o laudo pericial que embasou o processo, as duas torres foram implantadas próximas a residências e em terrenos de dimensões reduzidas. Além disso, a perícia também constatou que os postes de sustentação estavam com fissuras e trincas e, devido às vidas úteis reduzidas, não comportavam reformas, mas sim substituições. O laudo diz também que o fabricante das torres é o mesmo daquela que desabou no ano de 2002, na própria Vila Cardia, sem no entanto, causar vítimas.
Bom começo
De acordo com o do promotor Fernando Masseli Helene, que propôs a ação, a vitória em primeira instância representa um bom começo. “Esta é uma vitória significativa, tanto para nós (MP) quanto para os moradores que vivem nos arredores dessas torres, haja vista a potência de uma empresa como a Claro”, destaca. “Essa sentença abre um leque de possíveis outras ações por todo o Estado. Existem muitas torres como estas, de concreto, espalhadas pelo Brasil”, completa Masseli.
No entanto, o processo pode se estender por mais tempo, já que, depois da notificação, a Claro tem dez dias para recorrer. “Estamos aguardando a manifestação da parte contrária, que ainda vai tomar ciência e decidir qual medida irá tomar. Agora temos que aguardar o desfecho. Mas esse já é um bom começo para a cidade”, ressalta o promotor que, em caso de contestação pela empresa, irá reavaliar o caso, apresentar novas razões e enviá-las a São Paulo para julgamento.
A assessoria de imprensa da Claro foi contatada pela reportagem do JC que, no entanto, até o fechamento da edição, não obteve respostas.
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Vizinhança
A casa de Aparecida Maria Cavalari fica ao lado da torre construída na rua Capitão Eduardo Coutinho, na Vila Cardia. Para ela, é imprescindível que a retirada ocorra o mais rápido possível. “Até quando vamos continuar com essa coisa ao nosso lado? Queria que eles tirassem isso daqui amanhã”, afirma a moradora, que alega conviver constantemente com o medo.
“É um pavor, um horror, um terror. A gente sai no quintal quando dá um vento e consegue ver ela balançando. Antes, quando caía um temporal, eu levava a família para a casa de parentes. Hoje eu tomo um calmante para dormir, me deito e torço para que não caia em cima da minha casa”, revela Aparecida.
Maria Edna Campanhã Ramos mora em frente da torre e concorda com a vizinha. “A gente se sente muito ameaçado. Qualquer vento faz a torre balançar. Além disso, o terreno onde ela está é muito pequeno, fica praticamente em cima das casas”, afirma Edna, que também reclama da desvalorização dos imóveis construídos nos arredores da torre.
