Depois de cinco anos de espera, 11 moradores do Núcleo Edson Francisco da Silva (Bauru 16) em Bauru receberam cheques com valor médio de R$ 15 mil cada um em ressarcimento a problemas da infra-estrutura das casas que adquiriram no bairro, construídas pela Companhia Habitacional de Bauru (Cohab) com financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF). Outro grupo de 11 residentes no bairro aguarda a decisão de ação que está tramitando na Justiça.
Adriano Queiroz, que está no segundo grupo de reclamantes, conta que os moradores perceberam problemas em suas casas, como rachaduras e fiação elétrica que não funcionava adequadamente, logo após adquirir os imóveis. “Como junto com a prestação da casa pagamos o seguro obrigatório, procuramos a seguradora para que ela fizesse o conserto, o que não conseguimos. Então, ajustamos advogado”, relata.
Com base no contrato, o advogado Pedro Egídio Marafiotti sustentou que o seguro também cobre problemas estruturais do imóvel que gerem ameaça de desmoronamento - e não só é destinado à quitação da residência em caso de morte do mutuário e para ressarcimento em caso de incêndio. “Esses problemas estruturais geralmente são por vício de construção e há jurisprudência que vício de construção é coberto pelo seguro”, comenta.
A ação pedindo ressarcimento pelos danos dos imóveis, envolvendo 11 moradores, tramitou pela Justiça Estadual de Bauru, que decidiu favoravelmente aos impetrantes. A Caixa Seguradora, ré no processo, recorreu ao Tribunal de Justiça, que confirmou a decisão, comenta o advogado.
Ele conta que o valor que cada morador recebeu varia conforme a dimensão dos problemas no imóvel constatados pelo perito judicial. No entanto, vários moradores receberam cheques na casa dos R$ 15 mil, valor que poderão usar para fazer a reforma ou a título de ressarcimento pelo dinheiro já gasto para adequação do imóvel.
De acordo com Queiroz, ainda há outros moradores do Bauru 16 cujas casas apresentaram problemas de construção e que ainda não recorreram à Justiça. “O Bauru 16, entregue em 1989, tem cerca de mil casas e muitas têm algum tipo de problema”, afirma. O JC procurou a Caixa Seguradora no final da tarde para comentar a decisão, mas ninguém da empresa foi localizado.
