Amanhã cedo, 1.241 detentos que cumprem pena no regime semi-aberto em Bauru vão deixar o Instituto Penal Agrícola (IPA) e alas de progressão das penitenciárias 1 e 2 com autorização da Justiça para passar o Dia dos Pais com suas famílias. Eles têm até as 17h do dia 15, terça-feira, para retornar. Se não voltarem neste período, passam a ser considerados foragidos e, quando foram presos, terão de terminar de cumprir a pena no regime fechado.
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal concedido aos presos do regime semi-aberto, em cinco ocasiões do ano, que preencherem os requisitos exigidos. Por ser direito, a Secretaria da Administração Penitenciária informa, através de sua assessoria de imprensa, que não há como suspender a saída temporária mesmo com boatos de que detentos do Primeiro Comando da Capital (PCC) estariam planejando ataques para quando ganharem as ruas.
A autorização é dada pelo juiz, após ouvir o Ministério Público (MP) e a direção do presídio. O juiz das Execuções Penais de Bauru, Davi Márcio Flávio Silva, explica que durante a saída temporária, entre 22h e 6h, os detentos têm de, obrigatoriamente, ficarem recolhidos nas residências onde estão temporariamente. “Se forem flagrados neste horário na rua, serão recolhidos e perderão o direito ao regime semi-aberto”, diz.
Na última saída temporária, por ocasião do Dia das Mães, dos mais de 1.200 detentos que saíram de presídios de Bauru, 90 não voltaram. O maior número de beneficiados é do IPA. Dos 1.226 detentos que estavam na unidade ontem, 933 tiveram autorização para sair. “Vamos começar a liberar os que moram na região, que vão tomar ônibus na rodoviária, às 6h. Os detentos de mais longe sairão em ônibus fretados e os que moram em Bauru mesmo serão liberados por volta das 8h”, comenta Gilberto de Assis de Oliveira, diretor do IPA.
Foram fretados 12 ônibus, que serão pagos com dinheiro que os reeducandos recebem pelo trabalho no IPA ou serviço externo. Oliveira, que espera que a grande maioria dos beneficiados com a saída temporária volte na data prevista, não acredita que eles vão promover ataques. “A maioria dos que estão saindo já está terminando de cumprir a pena, está inclusive com pedido de liberdade condicional ou regime aberto protocolado. Então, não querem perder este direito. Favorável à facção é uma minoria”, avalia.
Os detentos que vão ficar no IPA por não reunir as condições para saída manterão os trabalhos na agricultura, pecuária, horta e cozinha do presídio. As penitenciárias 1 e 2 de Bauru são unidades de regime fechado, mas têm alas de progressão que funcionam com regime semi-aberto. Da ala da P1, vão sair 126 detentos e da ala da P2, 182.
A Vara das Execuções Penais de Bauru também autorizou a saída temporária de 62 detentos da ala de progressão da P1 de Pirajuí e outros 62 da ala de progressão da P2 da cidade.
