Durante a abertura do seminário “Módulos de Gestão Pública Moderna” realizado ontem, na sede da subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Bauru, juizes diretores de Fóruns de Comarcas da região comentaram como está o processo de modernização promovido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), no Interior do Estado.
Antônio Fernando Bittencourt Leão, juiz diretor da Comarca de Lins, disse que as ações previdenciárias estão provocando um acúmulo de processos na área abrangida pela Comarca.
Segundo ele, o motivo seria a não existência de uma Vara de Justiça Federal na área. “O que ocorre nas Comarcas, como Lins, em que não há Vara da Justiça Federal, é que todas as ações previdenciárias são distribuídas e julgadas pela Justiça Comum. Isso provoca um acúmulo muito forte de processos. Principalmente porque o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) tomou uma política, não seu se correta ou não, de revogar praticamente quase todos os auxílios de acidentes. São benefícios que as pessoas vinham recebendo há anos e foram cortados pelo INSS. Todas essas pessoas estão se socorrendo desesperadamente no Judiciário visando o restabelecimento deste benefício”, comenta Bittencourt.
O juiz disse estar entusiasmado com a modernização da instituição e espera que a reforma chegue logo às Varas de Justiça do Interior. “O que nós já estamos sentindo é o processo de informatização da Primeira Instância. Isso já ocorreu em Lins e espero que este choque de gestão chegue até nós”, diz, ressaltando que a diminuição do número de processos só será possível após a reforma das leis processuais que, segundo ele, são anacrônicas e antiquadas.
“Enquanto não houver uma reforma profunda no nosso sistema processual esta diminuição de processos, com certeza, não se verificará”, conclui.
A mesma opinião é compartilhada por Horácio Furquim Guanaes, juiz diretor do Fórum da Comarca de Bauru. Segundo ele, a modernização que está sendo implantada, como a informatização por exemplo, deve ajudar proporcionando uma maior rapidez na “prestação juridicional”, mas, para Guanaes, só isso não basta.
“Nós ainda contamos e esperamos com um andamento da reforma do judiciário, isso importa na aprovação de uma infinidade de leis inclusive algumas em discussão no Congresso Nacional”, comenta, lembrando que atualmente a Comarca de Bauru tem cerca de 130 mil processos em curso na Justiça Estadual.
Para Cristiano de Castro Jarreta Coelho, juiz diretor do Fórum da Comarca de Botucatu, a informatização que está sendo implantada (teve início no ano passado) tem refletido em melhorias nos serviços prestados para a população.
“Isso vai facilitar a consulta do processo pela Internet. Hoje, em Botucatu, quando a gente faz uma audiência cível, no final do dia já está na Internet o termo da audiência. Então, são avanços que estão indo sempre em prol da melhoria dos serviços para a população”, explica.
De acordo com o juiz, a Comarca de Botucatu tem hoje cerca de 60 mil processos em andamento nas áreas cível, fiscal e criminal.
Coelho acha prematuro avaliar os resultados práticos da modernização que está sendo implantada pelo TJ. “Ainda é muito cedo para ter uma idéia final do resultado prático desta modernização. E a tendência é que facilite e otimize o tempo e diminua os trâmites para dar vazão rápida aos processos”, acredita.
O juiz diretor do Fórum da Comarca de Marília, Décio Divanir Mazeto, lembrou que são necessários sacrifícios e iniciativas para implementar a modernização no sistema Judiciário.
“Nós temos que aprender que a vida é dinâmica e exige iniciativas. O Tribunal de Justiça foi muito feliz ao fazer esta automatização no Estado. Agilizou de forma bastante interessante todo o trabalho que antigamente era feito com fichas e anotações em registro de livros e que agora é tudo informatizado e mais prático”, disse, ressaltando que, apesar disso, ainda é preciso que a instituição faça muito esforço em razão do grande número de serviço existente no Judiciário.
Mazeto lembrou que, assim como as outras, a Comarca de Marília tem vários processos em andamento, cerca de 45 mil, em diferentes áreas jurídicas.
