TRE nega a candidatura de Faria

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) negou o pedido de registro da candidatura a deputado estadual do vereador Antônio Faria Neto (PDT). O candidato deixou de apresentar quatro documentos ao órgão, para que o registro fosse deferido. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em 25 de julho, Faria teve a candidatura impugnada, porque não apresentou ao TRE o comprovante de escolaridade, certidão de quitação eleitoral (prestação de contas da campanha anterior), requerimento de registro de candidatura e declaração de bens, assinadas pelo próprio candidato. Faria apresentou os dois últimos documentos através de procurador.

Com a impugnação o Tribunal comunicou ao vereador que ele teria sete dias para apresentar a documentação. Como Faria não entregou os documentos o juiz relator do TRE Paulo Alcides indeferiu o registro do candidato. “O pedido de registro de candidatura não atende os requisitos da Resolução 22.156/06 do TSE e Lei Complementar 64/90, tendo em vista que o candidato deixou de apresentar, mesmo depois de intimado, comprovante de escolaridade, certidão de quitação eleitoral, requerimento de candidatura e declaração de bens assinadas pelo próprio candidato”, cita o juiz no acórdão proferido anteontem.

Faria Neto alegou que não recebeu nenhum comunicado do TRE, a respeito da impugnação da candidatura. Segundo ele, sempre que entrava em contato com a advogada do PDT, em São Paulo, ela afirmava que estava tudo bem. “Não houve nenhuma notificação, ninguém falou que precisava apresentar esses documentos. Achei que estava tudo certo”, disse. O vereador viajou hoje à São Paulo, para tentar resolver o problema. Ele adiantou que deve entrar com recurso junto ao TSE para reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com a lei eleitoral, o TSE tem até o dia 23 de agosto para julgar todos os pedidos de registro de candidatura, o que diminui o tempo para Faria reverter a situação. Segundo a assessoria de imprensa do TSE, a possibilidade de Faria Neto conseguir derrubar a decisão dos juizes do TRE é mínima, não só por causa do prazo, mas porque o candidato já teve uma oportunidade de apresentar os documentos no órgão estadual, o que não foi feito no prazo estabelecido, após a impugnação.

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