O resultado da eleição presidencial em outubro deste ano pode gerar o ambiente político necessário para que o Congresso Nacional promova, ainda até o próximo Natal, a alteração das regras de estrutura partidária e eleitoral no País a partir de dois pontos centrais: a eleição por voto distrital e com lista partidária. A avaliação e defesa é do deputado federal tucano Arnaldo Madeira, ex-chefe da Casa Civil do governo Alckmin no Estado de São Paulo.
Para Madeira, o sistema de representação no Congresso Nacional e nas Assembléias Legislativas do País se esgotou e precisa ser revisto antes mesmo do início do próximo mandato presidencial para que o sistema político nacional comece a apresentar sinais de reversão do quadro atual. Em visita a Bauru, ontem, Madeira acabou verificando o início do treinamento de jovens que vão atuar na sede do Poupatempo, programa de prestação de serviços reunidos em um único local que foi criado sob sua coordenação na Casa Civil do Palácio dos Bandeirantes, na Capital.
Em relação à atuação em Brasília (DF), o deputado conta que um grupo de deputados de diferentes legendas, incluindo governo e oposição, defende que é possível criar o ambiente para que a reforma seja atacada pelo menos em dois pontos centrais. “Com o sistema atual totalmente falido, o resultado da eleição de outubro pode propiciar que a reforma pontual possa ser feita ainda neste ano. Mas seria a reforma direta e não ampla, porque esta não sai nem com tempo disponível para discuti-la”, prevê Madeira.
Ele avalia que imaginar reforma ampla, que ataque vários temas, é utopia, a julgar pela própria composição parlamentar em Brasília (DF). “A grande maioria da população brasileira não identifica quem é o seu deputado e isso precisa mudar. Tem duas formas de mudar, ou faz o voto distrital, em que o país, ou os Estados, é dividido em distritos e cada um escolhe um deputado, ou os partidos formam a lista e o eleitor vota no partido”, comenta.
Candidato por distrito
Pela proposta em discussão junto a um grupo de deputados influentes no Legislativo Federal, cada legenda põe um nome para disputa com outro por distrito. “Cada partido indica um candidato para ser eleito pelo distrito. Um partido disputa contra o outro e não entre si, como é hoje. O adversário mais forte dos partidos está na própria legenda e está errado. Cada partido lança o seu para disputar essa vaga no distrito”, explica.
Arnaldo Madeira acrescenta que o segundo ponto, cuja importância ele coloca ao lado do sistema distrital, é a formação das listas partidárias. “A outra forma é você fazer a lista partidária, onde o partido apresenta a lista fechada com os nomes e a população vota no partido, que fica fortalecido. Os mais bem posicionados na lista se elegem até a proporção de votos conquistados do eleitor”, menciona.
A dimensão do distrito teria relação com o índice populacional. A fórmula também fortaleceria as relações regionais, com os partidos buscando apenas os nomes mais representativos em cada parte do Estado. “O distrito pode ter o tamanho de várias cidades, de acordo com a população, ou pode no caso de uma cidade muito grande, como São Paulo, ter vários distritos. Com oito milhões de eleitores, São Paulo tem vários distritos. Se a base da divisão for 500 mil eleitores, por exemplo, são quantos deputados derem pela distribuição, um em cada. As cidades se juntam por regiões que formam, pelo mesmo critério, os demais distritos”, acrescenta.
Para o parlamentar, ou o País muda pelos menos a regra central do sistema de escolha de seus representados, ou vai continuar patinando. “Acho que entre os problemas que temos hoje no Brasil, um dos centrais é a questão do atraso das nossas instituições políticas. O Congresso perdeu a legitimidade, não tem legitimidade diante da população. A Assembléia Legislativa perdeu a legitimidade, porque nós temos um sistema de representação que não estabelece elo entre o representante e o representado”, opina.
