Brasília - O governo decidiu acabar com a exclusividade na licitação para novas faixas de freqüência para operação de Internet em banda larga sem fio. De acordo com o ministro Hélio Costa (Comunicações), caso a empresa vencedora para uma região não tenha interesse em instalar o serviço em uma determinada localidade, outra empresa poderá fazê-lo.
O leilão das faixas de freqüência, de 3,5 GHz e 10,5 GHz (gigahertz), está marcado para o próximo dia 4, mas pode ser adiado. “Se a empresa não quiser explorar o serviço, a Anatel faz um chamamento e produz uma nova licitação na cidade. Ela (vencedora do leilão) não teria mais exclusividade (nessa localidade). É o entendimento do conselho (da Anatel, Agência Nacional de Telecomunicações)”, disse Costa. Apesar de ele já ter anunciado o resultado, a reunião do conselho da Anatel acontece hoje.
O ministro explicou que até mesmo as prefeituras podem criar empresas para operar o sistema onde não haja interesse da empresa vencedora. “Se falhar todo mundo e ninguém quiser, até a Telebrás poderia. Mas não é o caso, nós não estamos discutindo isso”, afirmou Costa.
Segundo ele, com R$ 50 mil se instala rede WiMax em uma pequena cidade. O WiMax é uma tecnologia de banda larga sem fio que permite que, com a instalação de antenas, o sinal de Internet “cubra” toda uma cidade ou região, de modo similar ao sinal de telefonia celular.
Costa abriu uma janela para que as concessionárias de telefonia fixa possam vir a negociar a participação no leilão, comprando faixas de freqüência na sua área de atuação.
As teles fixas foram impedidas pela Anatel de participar do leilão, porque já fornecem internet em banda larga por meio de linhas fixas e a agência quer estimular a competição. Agora, as teles temem ficar de fora da nova tecnologia de acesso a internet. “Na questão do WiMax, eu acho que tinha que haver um pouco mais de liberdade para que possa acontecer. Quando você começa a impor restrições aqui e ali, você acaba dificultando. Esse sistema, que vai ser a grande revolução na comunicação no país, chegando já com restrições, eu não sou a favor.”
