São Paulo - A concessão da linha 4 do Metrô à iniciativa privada é planejada há mais de dez anos pelas gestões Covas/Alckmin/Lembo. O impasse sobre esse modelo levou ao atraso para que a obra começasse, embora fosse considerada a mais importante do sistema, devendo transportar um milhão de passageiros/dia na segunda etapa.
Essa dificuldade de definir um modelo de concessão foi uma das razões para que a linha 5 (Capão Redondo-Largo Treze), que deveria ter sido construída depois e segue ociosa até ontem, tivesse ficado pronta antes - em 2002, enquanto a prioritária linha 4 (Luz -Vila Sônia) só deve sair no final de 2008 ou no começo de 2009.
A intenção inicial dos técnicos do Estado era que a iniciativa privada, em troca da concessão, bancasse quase a totalidade dos investimentos na obra. Esse percentual caiu ao longo dos anos, por conta da avaliação de que não haveria interessados, até ser definida a participação de 27% do setor no montante de US$ 1,262 bilhão da primeira etapa - e que pode ter financiamento do BNDES. O resto será bancado pelo Estado.
O consórcio vencedor da concessão, que é uma Parceria Público-Privada (PPP), fornecerá US$ 340 milhões para a compra dos trens e R$ 45 milhões para os sistemas de manutenção. Em troca, ele vai contratar funcionários para operar a linha 4 e será responsável por administrá-la durante 30 anos, tendo direito a uma remuneração que seria ontem em dia de R$ 2,23 por passageiro.
A tarifa segue fixada pelo Estado. Se ela for insuficiente para remunerar a concessionária da linha 4, cabe ao Estado arrumar recursos -por exemplo, tirando dinheiro do Orçamento. Além disso, a empresa terá direito a um reajuste anual, baseado em uma fórmula que, nos primeiros dez anos, dá prioridade ao IGP-M, e, depois, ao INPC. Dessa forma, a tarifa cobrada do passageiro só não irá subir com essa freqüência se houver uma opção política do governo de dar subsídios.
O Metrô atualmente não dá lucro, mas os defensores da concorrência consideram que a iniciativa privada consegue ser mais eficiente, podendo contratar menos empregados do que a média atual, por exemplo. Pelas regras da concessão, a empresa administradora tem direito a uma compensação parcial do Estado caso a demanda seja mais de 10% inferior à previsão fixada do Metrô, de 730 mil passageiros na primeira fase.
