Para tentar se livrar do estigma adquirido ao longo dos anos, a Fundação para o Bem-estar do Menor (Febem) pode ser rebatizada de Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente (Casa). Projeto de lei que propõe a mudança foi encaminhado ao governador Cláudio Lembo (PFL), na semana passada, pela presidente da instituição, Berenice Gianella. A proposta ainda será enviada à Assembléia Legislativa, onde será votada.
A intenção da fundação é estender à Febem as propostas adotadas nas novas unidades de internação, que já recebem o nome de Casa. O Governo já implantou sete Casas em todo Estado. O novo modelo apresenta estrutura física, metodologia e gestão diferentes dos da Febem. Cada Casa foi construída para abrigar 40 adolescentes internados e outros 16. Além disso, a gestão das Casas é feita em parceria com a sociedade civil organizada, através de Organizações Não Governamentais (ONGs).
Para Gianella, a mudança de nome é necessária porque reflete uma mudança de postura. O Estado iniciou um programa de desativação de grandes unidades - a Febem de Bauru tem vaga para 72 adolescentes - e passou a investir em entidades menores e com métodos de trabalho diferenciados. A mudança do nome da instituição já é discutida há algum tempo. O termo Febem, depois de tantos anos de rebeliões, denúncias de maus-tratos e pouca resolutibilidade, acabou se tornando pejorativo.
Porém, para o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Seção Bauru, Gilberto Truíjo, não adianta apenas mudar o nome e não avançar nas mudanças estruturais da instituição. “O método deve mudar também. Se continuar a ser um depósito de adolescente, não vai ter benefício nenhum. Será trocar seis por meia dúzia”, avalia.
O diretor da Febem de Bauru, Antônio Parras, ressalta que a mudança do nome da instituição acompanha a série de medidas que terão efeitos a longo prazo. “Febem é um nome antigo que carrega um certo peso. Mas mudar, somente isso, não surte efeito imediato. Com o tempo, as alterações já adotadas poderão ser sentidas”, avalia.
Na página que o Governo Estadual mantém na Internet está disponível um espaço para que a população opine sobre a mudança do nome da Febem.
• Serviço
Para votar, basta acessar www.saopaulo.sp.gov.br/sis/fale.php.
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Exemplo
A mudança na postura da Fundação para o Bem-estar do Menor (Febem) já pode ser notada em Bauru. Depois de ter sido apontada com a mais violenta unidade de São Paulo no ano passado, a Febem da cidade foi destaque no Diário Oficial do Estado no início do mês. De acordo com a edição, o método pedagógico da unidade foi considerado modelo pelo governo.
“A Febem é um centro de ressocialização. O Adolescente tem a oportunidade de sair melhor. Ele deixa a unidade estudando, pronto para o trabalho ou caminhando para uma universidade. É uma escola 24 horas”, descreve Antônio Parras, diretor da unidade de Bauru. Para atingir esse destaque, o diretor concentrou esforços no resgate da motivação dos funcionários, investiu em cursos profissionalizantes e na organização e limpeza da unidade. “Aqui não temos uma lâmpada quebrada ou uma torneira pingando”, conta.
Entre os projetos desenvolvidos com os adolescentes, estão oficinas de informática, escola de música com o Projeto Guri e os cursos do Centro Paula Souza. “Estamos começando a montar nossa rádio. Os jovens têm atividades o tempo todo. E é isso que eles gostam”, conta Parras.
