Buracos, degraus, rampas, declives, aclives, desnível. Obstáculos aparentemente simples podem se transformar em altos muros para portadores de deficiência física que precisam se locomover com cadeira de rodas. Apesar dos avanços dos últimos anos, Bauru ainda está longe de ser um exemplo em acessibilidade. Mas além da legislação municipal, o Decreto Federal 5.296/04 estipula prazos para que calçadas, vias, ônibus, metrôs, aviões e prédios se adeqüem às normas de acessibilidade para deficientes físicos.
Muitos desses prazos terminam em 2 de junho de 2007, de acordo com o decreto, que entrou em vigor em 2 de dezembro de 2004, trazendo conceitos e prazos para a implementação de diversas ações relativas à acessibilidade. Apesar de estarmos a menos de um ano do término de alguns prazos, deficientes físicos e membros de comissões de acessibilidade de Bauru duvidam que todas as determinações sejam cumpridas até as datas estipuladas em lei, que prevê multa para aqueles que a desrespeitarem, porém, sem estipular valores.
O advogado Eduardo Janone, que é tetraplégico e se locomove por meio de cadeira de rodas, é pessimista quanto ao cumprimento da legislação. “Com a visão de quem vive em Bauru e teremos boa parte dos prédios adaptados, mas dificilmente contaremos com uma acessibilidade próxima do total dentro do prazo estipulado por lei”, opina ele, que alerta que até o Fórum onde trabalha ainda não está totalmente adaptado.
Para Janone, os principais problemas estão nas calçadas e estabelecimentos comerciais.
“A calçada é o primeiro lugar que pisamos quando temos que sair na rua e a maioria delas não contempla os deficientes físicos. No Calçadão basta andar em uma quadra apenas para perceber como não existem rampas de acessos nas lojas”, afirma o advogado, que não conseguiu apontar um prédio totalmente acessível na cidade. “Geralmente, os prédios mais novos são os melhores. Dos locais do meu convívio, destaco o da Instituição Toledo de Ensino (ITE)”, diz.
Quanto aos prédios com problemas de acesso, Janone não titubeou. “Sei que as salas do cinema do Centro não possuem acesso para cadeirantes. Muitas escolas, como o Ernesto Monte, onde eu votava. Até o interior da Câmara Municipal é não nos contempla. Fico imaginando como um vereador deficiente irá se locomover de cadeira de rodas no local reservado para eles”, destaca o advogado.
A administração dos cinemas informa que as salas do Bauru Shopping estão de acordo com as exigências. Já a adequação das salas do Centro depende de reforma, que ainda não tem data para começar.
Segundo Janone, melhorar as condições de locomoção e sociabilidade dos deficientes físicos não é responsabilidade apenas do governo. “É preciso que exista mais conscientização e disseminação da informação. As atitudes começam com nós mesmos, na frente de casa”, opina.
Eduardo Janone tem hoje 29 anos e ficou tetraplégico há três, depois de sofrer um acidente automobilístico.
• Serviço
Links relacionados: normas técnicas da ABNT no site do Ministério da Justiça: http://www.mj. gov.br/sedh/ct/CORDE/dpdh/corde/normas _abnt.asp
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Calçadas
A calçada é uma área de uso público, mas os responsáveis pela manutenção e pavimentação são os proprietários dos imóveis que, na maioria das vezes, desconhecem a legislação, afirma o fiscal da Seplan e membro da Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) e do Comude, Pascoal Gonçalves da Silva. “A maioria das calçadas de Bauru é antiga, construídas ainda quando não havia tanta preocupação com a acessibilidade. Além do mais, o nosso Código de Obras não estipula multas para residências”, revela.
Gonçalves diz que não existe um meio de cobrar que as calçadas sejam construídas de acordo com as especificações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). “Temos que adequar nossa lei municipal. Precisamos estipular multas, para depois exigir”, diz.
Para o fiscal, a população precisa se conscientizar a respeito das necessidades dos deficientes físicos. “Muitas pessoas podem se tornar deficientes amanhã. É preciso entender que as coisas não podem ser construídas de qualquer jeito”, afirma Gonçalves, que pede que as pessoas consultem a Seplan antes de levantarem construções ou efetuarem reformas.
